Consórcio de usina do rio Madeira é multado em R$ 7,7 milhões

A Superintendência do Ibama de Rondônia multou ontem a empresa Mesa (Madeira Energia S.A), responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. A empresa terá que pagar R$ 7,7 milhões por conta da morte de 11 toneladas de peixes em decorrência da primeira etapa da construção da hidrelétrica. A empresa poderá recorrer.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) antecipou à Folha na semana passada que o governo aplicaria a multa. A Mesa é um consórcio formado por Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez, Cemig e um fundo de participações criado pelo Santander e pelo Banif.

A legislação ambiental brasileira determina a pena de R$ 500 por quilo de espécime da fauna morto. No caso da Madeira Energia, que também terá que reparar a perda de 11 toneladas de peixes, a multa terá o acréscimo de 40% do valor por causa da gravidade do incidente ambiental. O Ibama reconhece que a construção de hidrelétricas costuma causar a morte de peixes, mas não nas dimensões registradas na obra da usina de Santo Antônio.

Ao ser informada sobre a multa, no final da tarde de ontem, a assessoria de imprensa da Madeira Energia informou que ainda não tinha recebido a notificação do Ibama.

A empresa tem direito à defesa e alega que a morte dos peixes se deve à grande quantidade de material em suspensão, no fundo do rio com material em decomposição e a uma "brusca" variação de temperatura no final da semana passada.

A Madeira Energia considera esses fatores como "não controláveis".

Seis toneladas perdidas

Segundo a empresa, a maioria dos peixes mortos era de pequeno porte. Entre eles estão sardinhas, branquinhas, peixes-cachorro, bicos-de-pato e bagres, espécie que protagonizou o polêmico processo de licenciamento ambiental das usinas do rio Madeira.

A operação de resgate dos peixes começou em outubro, um mês depois do início das obras da usina. Segundo a Madeira Energia, 70 toneladas de peixes ficaram retidas pelos diques, que represam as águas do rio onde ficarão as turbinas.

Do total de 70 toneladas, foram resgatadas e devolvidas ao Madeira 59 toneladas. Outras cinco toneladas foram congeladas e poderão ser doadas, após análise da vigilância sanitária. As outras seis toneladas foram consideradas perdidas.