Superávit primário do setor público tem forte queda em novembro
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília
A economia da União, dos Estados e dos municípios para pagar os juros da dívida, o chamado superávit primário, teve uma forte queda em novembro, depois de uma série de bons resultados registrados no ano até outubro.
Segundo dados do Banco Central, o superávit primário ficou em R$ 1,944 bilhão no mês passado. Esse é o pior resultado para meses de novembro desde 1999, quando o superávit primário ficou em R$ 856 milhões.
Apesar da economia feita pelos Estados e municípios (R$ 2,32 bilhões) e pelas estatais (R$ 2,907 bilhões), o governo central (governo federal, BC e INSS) registrou déficit primário no mês (R$ 3,283 bilhões).
"É um resultado mais baixo por força do governo central. Houve aumento de investimentos, transferências a Estados que se acumularam em novembro e um déficit maior na Previdência por conta do pagamento da segunda parcela do 13º", diz o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
O resultado ficou bem abaixo do valor gasto com os juros no mês passado, que somou R$ 10,861 bilhões. Com isso, as contas públicas registraram déficit nominal. Ou seja, a economia não foi suficiente para pagar os juros da dívida. Faltaram recursos no valor de R$ 8,917 bilhões (diferença entre o superávit primário e o pagamento de juros).
Apesar do resultado de novembro, o superávit primário acumulado nos 11 primeiros meses do ano atingiu o valor recorde de R$ 134,83 bilhões, o equivalente a 5,08% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no período).
Desde agosto, o número já havia superado a economia feita durante todo o ano de 2007, que foi de R$ 101,6 bilhões.
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Nos 11 primeiros meses de 2008, o pagamento de juros foi de R$ 145,582 bilhões. Descontado o superávit primário, houve um déficit nominal de R$ 10,752 bilhões nas contas públicas, equivalente a 0,4% do PIB.
No ano, o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) teve um superávit de R$ 92,060 bilhões. As estatais economizaram R$ 11,490 bilhões. Estados e municípios deram uma contribuição de R$ 31,280 bilhões.
A meta de superávit primário para o ano é de 3,8% do PIB, mais R$ 14,2 bilhões (0,5% do PIB) para o Fundo Soberano do Brasil, totalizando 4,3% do PIB. Nos últimos 12 meses, o governo fez um superávit de R$ 123 bilhões (4,27% do PIB).
A arrecadação de impostos e contribuições acima do previsto pelo governo é a principal responsável pelo aumento do superávit primário neste ano em relação ao mesmo período de 2007.
O BC prevê encerrar o ano com um déficit nominal de 1,7% do PIB e pagamento de juros de 5,5%. Para 2009, a previsão é de um nominal de 1%, com pagamento de juros de 4,8%.
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