IPVA em São Paulo começa a ser pago nesta semana

Os proprietários de veículos emplacados em São Paulo começam a pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício de 2009 já nesta semana (veja tabela abaixo).

Os donos de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2009 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.

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A tabela de valores venais de veículos utilizada para o cálculo do IPVA do exercício de 2009 foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo no ano passado. Os dados são baseados em contas da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Segundo a entidade, na média, não houve variação nominal do valor venal. A explicação é que com a facilidade de crédito e a queda nos juros, houve mais troca de veículos seminovos por novos, o que aumentou a oferta de veículos usados.

Os valores podem ser consultados no site do "Diário Oficial" do Estado de São Paulo. Para acesso ao sistema, é preciso ter em mãos o valor da faixa do IPVA, disponível no documento do automóvel, e informar o ano de fabricação.

Proprietários de veículos registrados no Detran (Departamento Estadual de Transito) de São Paulo que não receberam o aviso de vencimento pelos Correios devem acessar o site da Secretaria da Fazenda para verificar as informações.

Para saber sobre valores e datas de pagamento, o contribuinte poderá acessar o site www3.fazenda.sp.gov.br ou ligar para 0800-170110.

O contribuinte que deixa de recolher o imposto fica sujeito à multa de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Veja as datas de vencimentos para automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, microônibus, motos e similares: