INSS deve liberar hoje cerca de 2.000 aposentadorias com novo sistema
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília
Cerca de 2.000 pedidos de aposentadoria por idade na área urbana devem ser atendidos hoje, no primeiro dia de implantação do novo sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme o órgão federal.
Começou a funcionar nesta segunda-feira o sistema que permite liberar em 30 minutos os pedidos de aposentadoria nessa modalidade. Hoje, o tempo médio para a concessão do benefício é superior a 30 dias.
A aposentadoria por idade na área urbana é concedida para os trabalhadores a partir de 65 (homem) ou 60 anos (mulher) e pelo menos 180 contribuições (o equivalente a 15 anos). O número de contribuições é menor para quem se inscreveu na Previdência antes de 25 de julho de 1991.
De acordo com o INSS, o sistema já está funcionando em todos os postos de atendimento do país. Somente no Estado de São Paulo, estão programados para hoje 438 agendamentos para pedir esse tipo de benefício.
A agilização da aposentadoria foi possível após a ampliação da base de dados referentes a vínculos e contribuições existentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais. Com isso, o trabalhador não precisará mais apresentar todos os documentos com essas informações, que já estarão nos computadores do INSS.
Para pedir a aposentadoria, o trabalhador deverá agendar o atendimento em um posto do INSS pelo telefone 135 ou pela internet. O benefício só não sairá na hora caso haja falta de algum dado, como vínculos empregatícios que não estejam registrados no sistema da Previdência. Nesse caso, o trabalhador terá de apresentar documentos para solicitar a inclusão das informações que estiverem faltando.
O instituto também pretende ampliar o alcance da medida para a concessão dos demais benefícios da Previdência. Em março, por exemplo, já será possível conceder aposentadoria por tempo de contribuição para trabalhadores urbanos e, em julho, a concessão de aposentadoria por idade para trabalhadores rurais com base na nova regra.
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É o autoritarismo e o egocentrismo falando mais alto, pois daqui a algum tempo os arquivos irão dizer que Lula apresentou uma medida provisória que solucionou ou minimisou a questão salarial dos aposentados no Brasil.
Os projetos, por exemplo do Senador Pain se quer serão lembrados e mais ainda, ninguém se lembrará de que essa melhoria só ocorreu diante de uma grande pressão.
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Se existe essa igualdade, por que tratar com desigualdade aqueles que são iguais, aposentados do INSS, não importa qual é o valor de seus benefícios, devem ter reajustes iguais, no mínimo no contexto do índice inflacionário.
Este é mais um caso que vai além de uma simples negociação, mas sim a comprovação de interferência de um poder em outro.
Se houvesse um legislativo cujos interesses estivessem voltados para o povo que os elegeu e principalmente para a população brasileira, agiriam dentro de critérios coerentes com as necessidades do bem estar de todos os contribuintes, e jamais sob os ditames de quem quer que seja, e principalmente aceitando interferências externas.
O CONGRESSO NACIONAL É UM ÓRGÃO SUBMISSO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E NÃO INDEPENDENTE.
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