Ministro quer regulamentar bolsa de qualificação em caso de suspensão de contrato

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) disse nesta quarta-feira que o governo irá regulamentar a bolsa de qualificação concedida por cinco meses a trabalhadores que tiveram seu contrato suspenso com as empresas que trabalham. A bolsa é paga por cinco meses com recursos do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador).

"O conselho [deliberativo do FAT] vai ter que discutir essa regulamentação, senão todo mundo vai ficar usando isso. Não é especificado como é feito o curso de qualificação ou quem controla isso", afirmou Lupi.

Ontem, a Renault anunciou a suspensão por cinco meses de mil funcionários. Eles não vão trabalhar nesse período, mas terão direito, além da bolsa paga pelo FAT, à antecipação do pagamento do seguro-desemprego e a uma complementação financeira da empresa para atingir o valor integral de seu salário.

Segundo o ministro, deverá ser regulamentado qual o curso pode ser feito durante o período de qualificação, em quais instituições e como o desempenho dos trabalhadores serão medido.