Suspensão de vagas pode custar ao menos R$ 2 bi ao governo

O aumento no número de empresas que suspendem empregos para evitar demissões, a exemplo do que fez a Renault nesta semana, pode gerar de R$ 2,2 bilhões a R$ 10,5 bilhões de gastos adicionais com seguro-desemprego, segundo estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

A interrupção do trabalho está prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pode ser aplicada desde 1999. O mecanismo é chamado de Bolsa-Qualificação e conhecido como "layoff". As empresas que o adotam precisam, em contrapartida, treinar seus funcionários. A suspensão deve ser aceita pelo trabalhador. Em outras ocasiões, o dispositivo foi usado, por exemplo, pelas indústrias calçadista e moveleira.

A pesquisa, encomendada pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo e coordenada pelos pesquisadores Hélio Zylberstajn e Eduardo Zylberstajn, estima que os efeitos da crise para o Brasil podem provocar um aumento de 100 mil a 800 mil no número de beneficiados pelo seguro-desemprego --seja na modalidade Bolsa-Qualificação, seja em caso de demissões.

No pior cenário projetado pelos pesquisadores, 35% dos novos desempregados que receberão seguro-desemprego estariam em regime de suspensão do trabalho e 65% dos funcionários teriam de fato perdido o emprego. Nesse caso, considerado improvável pelos pesquisadores, o gasto adicional seria de R$ 10,5 bilhões.

Hélio Zylberstajn diz que o governo tem condições de arcar com uma alta no gasto. Segundo ele, mesmo se a suspensão passar de cinco meses (como é hoje) para dez meses (proposta da Secretaria do Emprego de SP), o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) teria recursos. O gasto adicional nessa hipótese seria de R$ 4,3 bilhões a R$ 21,5 bilhões até 2010.

Em 2008, os recursos destinados à Bolsa-Qualificação totalizaram R$ 1,2 bilhão --0,92% foi efetivamente empregado.

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, diz que o governo não teme um avanço expressivo de gastos. "O valor disponível é muito superior aos R$ 59 milhões gastos desde 1999. Não imaginamos que o gasto supere o que foi usado em dez anos, mas o FAT tem recursos."

O secretário diz, entretanto, que a suspensão do emprego não pode ser usada frequentemente. "[O 'layoff'] não pode ser oportunisticamente usado para prevenir prejuízos que podem nem sequer acontecer. Essa será uma matéria cujo desaguadouro será a Justiça. Eventuais abusos serão punidos."

Ele destaca que a Bolsa-Qualificação é uma modalidade do seguro-desemprego e, portanto, os benefícios não podem ser acumulados. Nos três primeiros meses após o fim da suspensão do emprego, o funcionário não pode ser dispensado, diz a CLT. Se receber até cinco parcelas de Bolsa-Qualificação e, quatro meses depois, for demitido, ficará desamparado.