Sindicato faz acordo que permite a montadoras suspenderem contratos no Paraná

A suspensão dos contratos de trabalho foi a alternativa encontrada pelas montadoras de automóveis instaladas no Paraná e o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba para evitar demissões no setor. Segundo o sindicato, acordos firmados com Volvo, Renault, Nissan e Volkswagen podem oferecer mais tranquilidade entre os cerca de 10 mil metalúrgicos do Estado.

Na Renault, o acordo evitou a dispensa de mil empregados neste mês, informou o sindicato. O protocolo de intenções firmado com a montadora determinou a suspensão dos contratos, conforme o Artigo 476 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Nesse período, os metalúrgicos recebem bolsa de qualificação profissional, paga pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e uma ajuda compensatória da empresa, sem natureza salarial.

De acordo com o sindicato, os acordos garantem a manutenção do nível salarial líquido dos trabalhadores, assim como a computação dos cinco meses de suspensão do contrato para o pagamento de férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Outro mecanismo adotado pelo sindicato paranaense foi não fazer mais homologações e rescisões de contratos de trabalho dos empregados sem que as montadoras justifiquem as demissões e demonstrem que a decisão foi tomada após exaustivas negociações.

O trabalhador deve ser avisado com antecedência, e todas as possíveis alternativas à demissão devem ser discutidas, como a implantação do banco de horas, as férias individuais e as coletivas.