Operadoras cumprem 78% do programa banda larga nas escolas

As empresas de telefonia fixa cumpriram apenas 78,7% da meta prevista para 2008 do programa "Banda Larga nas Escolas", que prevê a conexão de todas as escolas do Brasil até 2010. Telefônica, Oi e Sercomtel deixaram de cumprir a meta e, por conta disso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu processos administrativos contra as três operadoras. As concessionárias terão agora prazo para explicar o motivo do descumprimento e podem ser multadas em até R$ 25 milhões.

A Telefônica foi a empresa com o pior desempenho, levando banda larga a 69,5% das escolas acordadas para 2008. A operadora tinha 3.665 escolas para atender em 2008, mas só conseguiu colocar banda larga em 2.548.

A Oi cumpriu 69,6% da meta, levando internet banda larga a 8.824 das 12.680 escolas previstas. A Sercomtel cumpriu 86,7% do compromisso, atendendo 65 das 75 escolas previstas. Brasil Telecom e CTBC conseguiram cumprir a meta acordada.

Municípios

Em relação à meta de levar infraestrutura de internet banda larga a todos os municípios brasileiros, que será completada em 2010, apenas a Oi não conseguiu cumprir o previsto para 2008. A concessionária deveria levar o chamado backhaul a 1.092 municípios, mas só conseguiu cumprir 561 cidades. A Anatel abriu segundo processo administrativo contra a Oi para averiguar o que aconteceu e a empresa poderá ser multada, nesse caso, em até R$ 50 milhões.

Já a Telefônica, que tinha que atender 103 municípios, ultrapassou a meta e levou a infraestrutura a 111. Brasil Telecom também ultrapassou a meta e levou o backhaul a 183 cidades (contra 181 previstas).

Representantes da Anatel, Ministério da Educação, Casa Civil e das empresas se reuniram nesta quinta-feira para discutir a questão. Apenas o programa Banda Larga nas Escolas foi discutido hoje e a questão da infraestrutura será tratada em nova reunião.

Entre as justificativas apresentadas pelas operadoras para não cumprir o programa está o fato de várias escolas estarem fechadas no fim do ano. Agora, as empresas terão que cumprir, já no primeiro trimestre, todo o passivo de 2008, além do montante programado para esse período em 2009.

Programa

O programa banda larga na escola prevê a conexão de todas as 56.685 escolas públicas urbanas até 2010. O projeto, anunciado em abril do ano passado, é resultado de quase um ano de negociações com as empresas de telefonia fixa.

As teles acordaram com o governo levar redes de internet a todos os municípios do país. Em contrapartida, o governo modificou o PGMU (Plano Geral de Metas para Universalização) trocando a obrigação de levar postos de serviço telefônico --que incluem orelhões e acesso à internet discada-- pela infraestrutura de internet. A previsão é que a rede custe entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.

Além disso, as empresas conectarão as escolas públicas às redes de internet gratuitamente por 18 anos, incluindo novas escolas abertas nesse período.