Portabilidade chega hoje a Belo Horizonte e Aracaju

A possibilidade de trocar de operadora e manter o número do telefone chega nesta segunda-feira às capitais Belo Horizonte (MG) e Aracaju (SE).

Ao todo, serão 17,2 milhões de clientes da telefonia fixa e móvel que terão acesso ao serviço a partir de hoje. São eles os usuários dos DDDs 31 (MG), 42 (PR), 54 (RS) 75 e 77 (BA) e 79 (SE).

A portabilidade já é possível para 107,5 milhões de pessoas em 4.610 municípios sendo 20 capitais nos DDDs 12, 13, 14, 16, 17 e 18 (SP), 27 e 28 (ES), 32, 33, 34, 35, 37 e 38 (MG), 41, 43 e 44 (PR), 47, 48 e 49 (SC), 51 e 55 (RS), 62 (GO), 63 (TO), 65 (MT), 67 (MS), 68 (AC), 69 (RO), 71, 73 e 74 (BA), 82 (AL), 84 (RN), 85 e 88 (CE), 86 e 89 (PI), 98 e 99 (MA), 83 (PB) e 92 e 97 (AM). O serviço estará disponível em todo o Brasil até março.

Troca

Desde o dia 1º de setembro, quando a portabilidade começou a ser implementada, apenas 224.432 pessoas pediram para trocar de operadora e manter o número do telefone. Desses, 66% são usuários da telefonia móvel e 34% da telefonia fixa.

Para ter acesso à portabilidade, o consumidor deverá procurar a nova operadora para a qual quer migrar e apresentar o pedido, além de documentos pessoais. A regra vale mesmo para os consumidores que possuem contrato de fidelidade com a sua atual operadora.

A nova empresa deverá entrar em contato com a empresa antiga e o consumidor receberá, na sua casa, uma conta com as ligações que ainda não foram pagas e, caso esteja previsto em contrato, a multa pelo rompimento da fidelidade. O processo será feito em cinco dias, mas o telefone continuará funcionando nesse período.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) permite um período de transição de no máximo duas horas, em que o telefone poderá ficar mudo. Qualquer problema acima desse prazo, o consumidor deverá comunicar à nova operadora.

Para a telefonia celular, o consumidor poderá pedir a portabilidade dentro do mesmo DDD --o serviço ainda não será possível fora desta área. O consumidor pode ainda mudar de pré-pago para pós-pago ou vice-versa e manter o número. Já na telefonia fixa, o consumidor só poderá manter o número se for dentro da mesma cidade ou da mesma localidade --região em que é possível fazer ligação local. No caso do telefone fixo, é possível ainda mudar de endereço, dentro de uma mesma operadora, e manter o número.