Vale propõe licença remunerada e garantia de empregos até maio para MG e MS
da Folha Online
A mineradora Vale apresentou a sindicatos de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, em reunião nesta quinta-feira, a proposta de concessão de licença remunerada com 50% do salário-base e garantia de empregos até 31 de maio deste ano.
"Esta medida possibilita a manutenção do nível de emprego nos Estados e assegura a preservação de todos os benefícios do acordo coletivo. Na proposta, a empresa também se compromete a garantir os empregos até 31 de maio de 2009", informou a companhia em comunicado.
A garantia de emprego só será concedida, conforme a empresa, aos profissionais ligados aos sindicatos que aceitarem esta proposta, "tanto os que vierem a entrar de licença remunerada quanto os que continuarem em atividade".
Segundo a empresa, a proposta é inédita no país. "Proposto pela primeira vez no Brasil, este tipo de acordo já acontece em vários países, inclusive com o subsídio de governos, que assumem uma parte dos dispêndios do acordo", comunicou a Vale, cujo presidente, Roger Agnelli, tem reunião agendada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira.
Conforme o comunicado, a proposta da Vale prevê que a companhia arque "integralmente com os custos".
"O objetivo dessa nova proposta é possibilitar que a Vale consiga ganhar tempo para organizar sua produção em diferentes minas, de forma a se adequar à realidade de mercado. A empresa reafirma a sua confiança nas perspectivas do mercado global de minério de ferro", conclui.
No início de dezembro do ano passado, a Vale anunciou 1.300 demissões no mundo, sendo 20% em Minas Gerais e as demais em unidades no Brasil e pelo mundo. Outros 5.500 foram atingidos por férias coletivas escalonadas --80% em Minas-- e 1.200 estão em treinamento para serem realocados dentro da companhia.
"A proposição do mecanismo da licença remunerada vem se somar aos esforços anteriores já realizados pela empresa com o objetivo de manter os níveis de emprego, dentre eles o treinamento de empregados para atuar em novas funções, a realocação interna de empregados e a concessão de férias coletivas", informou a nota desta quinta-feira.
Veja os pontos da proposta da mineradora:
- Licença remunerada com 50% do salário-base, garantido o mínimo de R$ 856 (piso salarial previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (2007/2009).
- Manutenção integral de todos os benefícios do ACT 2007/2009, tais como assistência médica, previdência complementar, cartão-alimentação no valor de R$ 220 mensais, reembolso creche, reembolso escola e material escolar, seguro de vida, entre outros.
- Garantia de manutenção do emprego até 31 de maio de 2009 para todos os empregados vinculados aos sindicatos que aceitarem o acordo, incluindo os que entrarem em licença e os que continuarem em atividade.
- O empregado será informado com 15 dias de antecedência sobre o início da licença remunerada.
- Em caso de necessidade operacional, a licença remunerada poderá ser interrompida, sendo comunicado com 15 dias de antecedência.
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