Economia do governo para pagar juros supera meta e bate recorde em 2008

A economia do governo federal para pagar os juros da dívida pública fechou 2008 com valor recorde. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, o superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) ficou em R$ 71,4 bilhões.

O número representa um aumento de 23,5% em relação ao resultado de 2007. A meta do governo central para o ano de 2008 era de R$ 63,4 bilhões, o equivalente a 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no período). O resultado alcançado representa 2,46% do PIB.

Além desse dinheiro, o governo economizou mais R$ 14,2 bilhões, que foram repassados em dezembro ao Fundo Soberano do Brasil --a poupança criada pelo governo com o excesso de arrecadação registrado neste ano.

Somando os dois números, o "aperto" nas contas do governo foi de R$ 85,6 bilhões, um aumento de 48,1% em relação a 2007.

O superávit primário é a diferença entre as receitas líquidas do governo e as despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o fato de o resultado ter ficado acima da meta não significa que o governo errou o alvo "Eu não usaria a expressão 'não conseguiu' cumprir a meta. O superávit primário é um valor mínimo. Se ficasse abaixo disso, haveria um descumprimento da lei orçamentária", afirmou.

Em dezembro, o governo registrou déficit primário, principalmente por causa da transferência de dinheiro para o Fundo Soberano. O resultado ficou negativo em R$ 20 bilhões.

Descontando o efeito do Fundo Soberano, o déficit cai para R$ 5,8 bilhões, ante R$ 8,8 bilhões em dezembro de 2007. Dezembro é normalmente um mês de déficit, por causa do aumento de gastos do governo no fim do ano.

Receitas e despesas

No ano, as receitas líquidas subiram 13,7%, para R$ 583,5 bilhões, impulsionadas pela arrecadação de impostos, que cresce em um ritmo maior que o PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). As despesas do governo subiram 9,3%, para R$ 497,9 bilhões.

O crescimento nas receitas do governo central neste ano ficou próximo o aumento registrado no ano passado, que foi de 13,9%. As despesas cresceram menos: de 13,3% (2007) para 9,3% (2008).

Em dezembro, as receitas somaram R$ 54,8 bilhões, enquanto as despesas ficaram em R$ 60,6 bilhões, sem considerar o Fundo Soberano.

O resultado de dezembro se deve principalmente ao Tesouro Nacional, que teve um déficit de R$ 21,7 bilhões. A Previdência, por outro lado, teve um superávit de R$ 1,7 bilhão, enquanto o Banco Central registrou déficit de R$ 58,4 milhões.

Os números do Tesouro mostram que as despesas com pessoal cresceram mais neste ano. O aumento de gastos com pessoal foi de 12,4% no acumulado do ano, ante 10,3% no mesmo período do ano passado.

Investimento

Os investimentos do governo neste ano cresceram 28% no ano, para R$ 28,269 bilhões, e atingiu o patamar recorde de 1% do PIB, descontando o resultado das estatais.

Em relação ao PPI (Programa Piloto de Investimentos), os gastos avançaram 54% na comparação com 2007 e chegaram a R$ 7,8 bilhões. Mais uma vez o governo não cumpriu a meta e gastou pouco mais da metade do valor que tinha disponível.

O PPI permite que os investimentos feitos em obras de infra-estrutura consideradas prioritárias sejam abatidos do superávit primário. O limite para esse é abatimento é de R$ 13,8 bilhões, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2008.