Senado dos EUA ameniza cláusula protecionista em pacote de estímulo

Atualizado às 11h13.

O Senado dos EUA amenizou a medida chamada de "Buy American" ("compre produtos americanos", em tradução livre), incluída no pacote de estímulo à economia do país, proposto pelo governo do presidente americano, Barack Obama, em uma votação realizada nesta quarta-feira (4).

A medida, em sua forma original, estabelecia que apenas ferro, aço e manufaturados produzidos nos Estados Unidos poderiam ser usados em projetos de construção contemplados pelo pacote de estímulo. A mudança feita ontem pelo Senado à medida diz agora que os recursos do pacote para compra dessas matérias-primas sejam "aplicados de modo consistente com as obrigações dos EUA sob os acordos internacionais".

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O líder da maioria no Senado, Harry Reid, sugeriu que a aprovação final do pacote --que, com as emendas dos senadores, já passa de US$ 900 bilhões-- pode ser obtida em uma votação nesta quinta-feira.

Os gastos com aço e ferro americanos estavam na proposta aprovada na Câmara. Já o Senado, no entanto, propõe ainda que todos os bens manufaturados comprados com recursos do pacote sejam produzidos nos EUA. O diário americano "The New York Times" informou que o senador republicano e ex-rival de Obama na corrida presidencial, John McCain, tentou --sem sucesso-- excluir a medida de exclusividade de gastos do pacote apenas com produtos americanos.

Segundo economistas, a cláusula "Buy American" pode ter efeito contrário ao desejado, reduzindo o ritmo do crescimento econômico ao invés de ajudar a expandir o mercado de trabalho. "Não é um bom momento para dar início a medidas protecionistas de qualquer forma", disse à rede de TV CNN o chefe de pesquisa da resseguradora Swiss Re. "Isso fere o crescimento, porque se você forçar uma pessoa a consumir apenas a produção doméstica, isso impede o acesso a materiais mais baratos em outros países."

O chefe da Câmara Americana de Comércio, Thomas Donohue, por sua vez, disse à CNN: "Se você se recusar a comprar artigos importados, então nossos parceiros comerciais se recusarão a comprar os nossos produtos. E, como somos o maior exportador mundial, quem vai sair mais prejudicado?"

Críticas

A cláusula foi criticada por diversos países --o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, disse à rede de notícias BBC temer "o protecionismo, e ele está acontecendo". "Quanto o presidente Obama anuncia um pacote de investimentos e diz que vai financiar as obras que forem construídas com produtos comprados na siderurgia americana, ele está praticando um protecionismo que a OMC teoricamente não aceita", disse Lula.

União Europeia e Canadá também se queixaram do protecionismo da medida. O embaixador da União Europeia em Washington, John Bruton, disse que essa não seria "uma boa mensagem" para o mundo; já o embaixador do Canadá em Washington, Michael Wilson, afirmou em uma carta que, se a cláusula estiver no pacote aprovado, os Estados Unidos "perderão a sua autoridade moral de pressionar os outros (países) a não adotarem medidas protecionistas".

O próprio Obama se retratou pela cláusula, dizendo querer evitar qualquer medida para estimular a economia que possa sinalizar protecionismo por parte dos EUA ou que cause uma "guerra comercial". "Eu concordo que não podemos mandar uma mensagem de protecionismo. Precisamos trabalhar a linguagem que usaremos neste assunto. Seria um erro começar a mandar uma mensagem de que, de alguma forma, nós estamos pensando apenas em nós mesmos, sem nos preocuparmos com o comércio global", disse Obama nesta terça-feira (3) à rede de TV Fox News.