BC vai emprestar até US$ 36 bi das reservas para empresa com dívida externa

O BC (Banco Central) vai emprestar até US$ 36 bilhões das reservas internacionais para empresas com dívidas no exterior que vencem até dezembro de 2009. A estimativa é que cerca de 4.000 empresas brasileiras ou multinacionais com negócios no país sejam beneficiadas com a medida.

A instituição divulgou nesta quinta-feira as novas regras para esses empréstimos, que têm como objetivo compensar a falta de crédito internacional para essas companhias --as linhas de crédito estão mais apertadas por conta da instabilidade gerada pela crise internacional.

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Todas as empresas que possuem dívidas que vencem ou venceram entre outubro de 2008 e dezembro de 2009 terão sua demanda atendida. O BC espera uma demanda de US$ 20 bilhões, já que o restante deve ser obtido pelas empresas no próprio mercado financeiro.

"Não há limite por empresas a não ser aquele definido pelo total de empréstimos que vencem nesse período", afirmou o presidente do BC, Henrique Meirelles.

Não haverá leilões. O BC fixou uma taxa de juros em 1,5% + Libor (taxa internacional de juros) que será cobrada em todas as operações.

Nesse processo, a empresa procura um banco comercial e apresenta uma declaração de que tem dívidas externas a vencer nesse período. A instituição financeira vai fechar um contrato com a empresa cobrando um "spread" (ganho) sobre a taxa do BC. Também será fechado um contrato entre o banco e o BC, que vai repassar o dinheiro em datas específicas.

Já há três datas fixadas: 27 de fevereiro, 13 de março e 27 de março. Haverá outras datas fixadas posteriormente.

Nesse primeiro momento, os empréstimos serão feitos apenas por meio de bancos autorizados a operar em câmbio no Brasil. Dentro de 30 dias, serão divulgadas as regras para bancos estrangeiros de rating A.

O empréstimo vale pelo prazo de um ano e, durante esse período, esse dinheiro continuará sendo contabilizado como parte das reservas internacionais, como se fosse uma aplicação dos dólares. Hoje, 75% dos mais de US$ 200 bilhões das reservas estão aplicados em títulos do governo dos Estados Unidos.

O BC afirmou que não irá utilizar, portanto, a linha de crédito de US$ 30 bilhões fechada no ano passado com o Federal Reserve (banco central dos EUA). Essa linha foi prorrogada nesta semana pelo prazo de mais seis meses.

"Esse é um passo importante para a regularização da situação de crédito no país. É um fator muito importante para geração de empregos e para que se mantenha o nível de atividade na economia", disse Meirelles.