O que é o Imposto de Renda?

Principal tributo brasileiro, o Imposto de Renda é a contribuição aos cofres públicos sobre a renda em geral. Ele é cobrado de pessoas físicas e jurídicas, com alíquotas e faixas diferentes conforme o contribuinte.

No caso das pessoas físicas, o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) é cobrado sobre salários e rendimentos que ficaram acima de R$ 16.473,72. O valor foi corrigido em 4,5% para essa declaração em relação ao ano-calendário anterior.

Em 2008, o IR --incluindo o pago por empresas-- respondeu por uma arrecadação de R$ 191,755 bilhões. Deste valor, R$ 14,986 bilhões foram arrecadados por pagamentos por pessoas físicas (parcelas do imposto ou Carnê-Leão), e mais R$ 51,61 bilhões foram obtidos através da retenção na fonte do trabalho assalariado.

A alíquota do IRPF varia de acordo com a renda do brasileiro. Quem teve ganhos de R$ 16.473,73 até R$ 32.919,00 paga 15%. Para os que ganharam mais de R$ 32.919,00, a alíquota é de 27,5%. Quem ganhou até R$ 16.473,72 é isento do Imposto de Renda.

Os assalariados com carteira assinada têm o IR. Ou seja, a própria empresa desconta e recolhe o imposto para a Receita Federal. Como a empresa não conta as deduções, quase sempre o assalariado tem direito a alguma restituição.

Tudo vai depender dos demais ganhos --outros salários, investimentos, aluguéis, etc.-- que o contribuinte tiver somando no ano em questão. Quem, por exemplo, recolheu menos imposto de renda que deveria, terá de pagar à Receita. Isso acontece bastante com autônomos, que não têm o imposto retido na fonte.