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07/08/2002 - 18h23

FMI libera US$ 30 bilhões para o Brasil

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SANDRA MANFRINI
ELAINE COTTA
SERGIO RIPARDO

da Folha Online, em Brasília e SP

O FMI (Fundo Monetário Internacional) anunciou hoje a liberação de um pacote de socorro de US$ 30 bilhões ao Brasil.

O acordo vale por 15 meses e inclui o primeiro ano do próximo presidente. US$ 6 bilhões serão liberados ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, neste ano. Os outros US$ 24 bilhões restantes deverão ficar para 2003, sob o comando do novo presidente.

O FMI apertou um pouco mais sua exigência fiscal. Elevou a meta de superávit primário de 3,5% do PIB, do último acordo, para os 3,75% que o governo já tinha espontaneamente se comprometido. É com o dinheiro economizado no superávit primário que o governo paga os juros de sua dívida.

O piso das reservas internacionais foi reduzido ainda mais que o previsto. Caiu de US$ 15 bilhões para apenas US$ 5 bilhões, e não US$ 10 bilhões como era esperado. Com isso, amplia-se em mais US$ 10 bilhões a margem para o governo intervir no câmbio.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foram fechados outros dois acordos com o FMI (Fundo Monetário Internacional), sem contar esse último, anunciado hoje. O primeiro, foi fechado em novembro de 1998, logo depois do agravamento da crise russa.

Terceiro socorro
Esse acordo de ajuda financeira significou um empréstimo de US$ 41,5 bilhões. Deste total, US$ 18 bilhões foram recursos do próprio FMI e outros US$ 9 bilhões, do Bird (Banco Mundial) e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), sendo US$ 4,5 bilhões de cada um dos organismos.

Além disso, houve no acordo um montante de US$ 14,5 bilhões da cooperação de vários países da União Européia, Estados Unidos, Japão e Canadá.

O acordo fechado em novembro de 1998 previa metas de ajuste fiscal até o final de 2001. Foram definidas metas de superávits primários (receitas menos despesas sem incluir despesas com juros) a cada trimestre e todas foram cumpridas. A cada revisão do acordo, feita pela missão técnica do FMI, o país tinha direito a um novo saque dos recursos disponibilizados. O Brasil não chegou a sacar todos os recursos a que tinha direito neste acordo.

Apesar disso, em setembro de 2001, quando o país se preparava para encerrar o programa com o FMI, as turbulências do mercado internacional, o atentado de 11 de setembro aos Estados Unidos e a crise da Argentina, forçaram o governo brasileiro a assinar um novo acordo com o Fundo.

Esse novo acordo colocou à disposição do país US$ 15,650 bilhões e cancelou o crédito restante do acordo de 1998. Já em setembro de 2001, o Brasil sacou US$ 4,7 bilhões da nova linha como forma de reforçar as reservas internacionais e acalmar os investidores.

Em abril deste ano, o governo brasileiro chegou a pagar US$ 4,2 bilhões ao FMI, praticamente quitando o saque de setembro de 2001. No entanto, com o aumento da volatilidade do mercado, agravamento da crise argentina, desaceleração da economia mundial e proximidade das eleições presidenciais brasileiras, o governo brasileiro teve que recorrer ao FMI em junho e sacar cerca de US$ 10 bilhões do acordo de setembro último.



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