Pacote para habitação prevê subsídios e redução de tributos

Atualizado às 17h09.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta terça-feira que o pacote habitacional que será anunciado na próxima semana contará com subsídios para compra da casa própria. Não haverá, no entanto, redução de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) para material de construção.

O ministro chegou a dizer que não haveria "desoneração de tributos para o setor da construção civil" no pacote da habitação. Mais tarde, a assessoria do Ministério da Fazenda corrigiu a informação.

Ao falar em tributos, o ministro se referia somente à decisão de não reduzir o IPI para material de construção. No pacote da habitação estão previstas, no entanto, outras desonerações para construtoras e mutuários, que estão mantidas, segundo a Fazenda.

As afirmações foram feitas pelo ministro durante entrevista para comentar os dados do PIB (Produto Interno Bruto).

Subsídios

Segundo informou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), na semana passada, o programa vai ter subsídios que variam de acordo com a renda dos trabalhadores e que o público-alvo do programa são famílias com ganhos de até dez salários mínimos que vivem de aluguel.

A ministra também informou que o "bolsa habitação" terá dois padrões de casa : um modelo popular, para quem ganha até três salários (R$ 1.395), e um superior, para quem tem renda de até R$ 4.650. O valor máximo do imóvel será R$ 130 mil.

Dilma ainda disse que as prestações serão de até 20% da renda. Assim, quem ganha dez mínimos pagará, no máximo, R$ 930 de prestação. O financiamento será de 20 anos.