Centrais pedem que obras de habitação tenham trabalhador registrado

Atualizado às 14h15.

Representantes das principais centrais sindicais do país pediram ao governo que as obras do novo pacote habitacional do governo federal sejam feitas somente por trabalhadores com registro em carteira. Hoje, entre 50% e 70% dos trabalhadores na construção civil estão na informalidade. Sobre os valores das prestações das casas, os sindicalistas mencionaram parcelas de R$ 50. Em reuniões anteriores, representantes do governo chegaram a falar em R$ 15.

"As construtoras que participarem do programa precisariam ter os trabalhadores registrados, sem terceirizações", disse o presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Antonio Neto. "O governo ficou de estudar essa proposta."

Neto participou nesta sexta-feira de uma reunião entre os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Márcio Fortes (Cidades) e representantes das centrais sindicais, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O anúncio do pacote está marcado para a próxima quarta-feira (25), mas a ministra afirmou aos sindicalistas que o lançamento pode ser adiado em mais uma semana, devido à indefinição em alguns pontos do projeto.

A expectativa é que sejam construídas 1 milhão de casas em até três anos, o que pode gerar até 700 mil empregos diretos. A maior parte das obras deve ser feita por grandes construtoras, mas parte do dinheiro será direcionada para cooperativas.

O governo também quer reduzir o tempo das obras dos atuais 36 meses para 11 meses.

Prestações

Os sindicalistas ouviram da ministra que o governo pretende cobrar uma prestação, mesmo que simbólica, de todas as famílias beneficiadas. Dilma deu como exemplo uma prestação de R$ 50, mas afirmou que o valor pode ficar abaixo disso. Em reuniões anteriores, representantes do governo chegaram a falar em R$ 15.

Os principais beneficiados devem ser as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), que teriam também isenções em algumas taxas de cartório e redução ou até isenção no valor do seguro de vida.

Ainda não estaria fechado o valor total do programa, que teria cerca de R$ 4 bilhões somente do governo federal. O governo também pediu sugestões às centrais sobre os critérios para escolha de quem será beneficiado.

Os sindicalistas sugeriram ainda que as moradias sejam registradas em nome das mulheres das famílias e que elas não possam ser revendidas durante um determinado período. Outro pedido é para que o aquecimento da água seja feito com energia solar, para reduzir a conta de luz dos moradores.