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20/08/2002
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17h45
da Folha Online, em Brasília
A Receita Federal criou um regime aduaneiro especial para a indústria aeronáutica. O programa, a exemplo do Recof (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) da indústria de informática, combina a suspensão tributária e facilitação de logística na alfândega.
De acordo com a instrução normativa que será publica ainda esta semana, as empresas do setor aeronáutico poderão importar ou adquirir no mercado interno componentes a serem utilizados na produção de aeronaves e outros bens dessa indústria com suspensão de impostos, quando a produção visar a exportação.
A medida também vai permitir que as empresas de prestação de serviços industriais aeronáuticos recebam de clientes no exterior aeronaves, turbinas e outros componentes, de forma simplificada e com isenção de impostos na importação das partes a serem utilizadas nesse serviço.
De acordo com a nota da Receita, o Recof aeronáutico vai beneficiar todo o complexo de engenharia aeronáutica do país, além de criar condições para facilitar as exportações.
Receita cria programa especial para a indústria aeronáutica
PATRÍCIA ZIMMERMANNda Folha Online, em Brasília
A Receita Federal criou um regime aduaneiro especial para a indústria aeronáutica. O programa, a exemplo do Recof (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) da indústria de informática, combina a suspensão tributária e facilitação de logística na alfândega.
De acordo com a instrução normativa que será publica ainda esta semana, as empresas do setor aeronáutico poderão importar ou adquirir no mercado interno componentes a serem utilizados na produção de aeronaves e outros bens dessa indústria com suspensão de impostos, quando a produção visar a exportação.
A medida também vai permitir que as empresas de prestação de serviços industriais aeronáuticos recebam de clientes no exterior aeronaves, turbinas e outros componentes, de forma simplificada e com isenção de impostos na importação das partes a serem utilizadas nesse serviço.
De acordo com a nota da Receita, o Recof aeronáutico vai beneficiar todo o complexo de engenharia aeronáutica do país, além de criar condições para facilitar as exportações.
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