Cinco Estados têm programas próprios de habitação

Pelo menos cinco Estados têm programas habitacionais próprios. Com metas mais modestas que o programa lançado pelo governo federal, eles doam ou financiam casas para famílias de baixa renda.

Com um déficit de aproximadamente 700 mil moradias, Minas Gerais investiu R$ 480 milhões na construção de 23.616 casas desde 2005, quando o governo do Estado implementou o programa Lares Gerais.

Além de doar até 50% do imóvel para famílias que ganham até um salário mínimo, o programa financia o restante em prestações que custam em torno de 13% da renda.
Os recursos saem do tesouro estadual e do PSH (Programa de Subsídio Habitacional), do governo federal.

O programa estadual de habitação da Bahia, chamado Dias Melhores, pretende construir 100 mil unidades habitacionais até 2010. Destas, 52 mil já estão iniciadas ou foram concluídas, segundo a Superintendência da Habitação do Estado.

As obras são feitas em convênio com prefeituras e organizações privadas. Para a superintendência, o programa nacional lançado ontem vai ajudar o Estado a atingir a meta.

O governo do Rio Grande do Sul pretende investir em 2009 R$ 20 milhões nos programas Nossas Cidades e Emancipar. Com a ajuda de municípios e do PSH, o Estado prevê construir mais de 4.000 casas este ano.

Os recursos entregues às famílias pelo governo do Estado variam de R$ 3.000 a R$ 10 mil e não precisam ser devolvidos.

No Paraná, o governo entregou, desde 2003, 23 mil casas para famílias com renda de até cinco salários mínimos, segundo o presidente da Companhia de Habitação do Paraná, o ex-prefeito Rafael Greca.
O custo do programa Casa de Família é dividido entre o governo federal e o tesouro do Estado, com doação dos terrenos pelas prefeituras. Os beneficiários pagam prestações que variam de R$ 33 a R$ 290.

"Se a ministra Dilma [Rousseff, da Casa Civil] e o presidente Lula quiserem, o [governador Roberto] Requião pode entregar um projeto de 15.172 casas, que podem ser construídas já", disse Greca. Segundo o ex-prefeito, há projeto de outras 34.828 casas.

O projeto Minha Casa, de Pernambuco, tem meta de entregar 21 mil moradias até 2010. Já foram entregues, desde o início de 2007, 4.357 unidades. Os custos são divididos entre União, Estado e prefeituras. As famílias beneficiadas não pagam prestações e têm renda de até R$ 1.875.