Defesa vai pedir habeas corpus de dona da Daslu; para advogada, prisão é "excêntrica"

A defesa de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, deve entrar ainda nesta quinta-feira com um pedido de habeas corpus para a empresária, que foi presa no início da manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal em cumprimento de sentença judicial condenatória da 2ª Vara da Justiça Federal, em Guarulhos (Grande SP).

De acordo com a assessoria da Joyce Roysen, advogada criminalista da Daslu, a defesa ainda procura ter acesso à sentença da Justiça em Guarulhos, e deve entrar com um pedido de reforma ou revogação, o que deve ocorrer nos próximos dias. "Estamos certos de que Eliana Tranchesi terá sua liberdade imediatamente devolvida pelo Poder Judiciário", disse a advogada Joyce Roysen, por meio de comunicado.

"Embora ainda não tenhamos tido acesso ao teor da sentença, consideramos absolutamente injusta e desprovida de racionalidade a condenação de Eliana Tranchesi", afirmou a advogada. Ainda de acordo com Roysen, "as pressões exercidas pela acusação desde o início do processo" tiveram êxito "em induzir um julgamento errôneo".

"Lamentamos sobretudo que a sentença tenha sido acompanhada de uma excêntrica ordem de prisão, providência já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2003, no julgamento da Reclamação Constitucional 2391, e amparada em legislação que não seria aplicável ao caso nem mesmo em tese", acrescentou.

Narciso

A crise da loja mais luxuosa do país começou em julho de 2005 com uma megaoperação (chamada Narciso) da Polícia Federal e da Receita Federal, que resultou na detenção, por 12 horas, de Eliana Tranchesi e na apreensão de documentos. À época, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana, ficou preso por cinco dias, sendo liberado e preso novamente em 2006.

A maior butique de luxo do país é acusada de importação irregular. A empresa teria construído um esquema para subfaturar importações com o objetivo de sonegar impostos.

No esquema, a Daslu seria a responsável pela negociação, compra, escolha e pagamento de mercadorias no exterior e, após tais atos, entravam em cena as importadoras ('tradings'), que eram responsáveis pela falsificação de documentos e faturas destinados a permitir o subfaturamento do valor das mercadorias.