PF prende dona da Daslu e mais 2 envolvidos em esquema de sonegação

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, além da dona da Daslu, Eliana Tranchesi, outras duas pessoas acusadas de crimes financeiros: Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana, e Celso de Lima, da importadora Multimport. As prisões foram realizadas em cumprimento de sentença judicial condenatória da 2ª Vara da Justiça Federal, em Guarulhos (Grande SP).

Entenda o caso de fraude e sonegação na Daslu

Ao todo são sete mandados de prisão expedidos, mas apenas três foram efetuados até as 10h30. O Ministério Público Federal pediu a condenação do grupo em abril do ano passado por sonegação fiscal, após a conclusão das investigações da operação Narciso, deflagrada em 2005.

Por meio de nota, a defesa da empresária informou que deve entrar ainda nesta quinta-feira com um pedido de habeas corpus. De acordo com a advogada da Daslu, Joyce Roysen, a defesa ainda procura ter acesso à sentença.

"Estamos certos de que Eliana Tranchesi terá sua liberdade imediatamente devolvida pelo Poder Judiciário", disse Roysen, por meio de nota.

Fernando Donasci/Folha Imagem

A empresária Eliana Tranchesi, da Daslu, durante entrevista na loja em SP em 2005

A Polícia Federal confirmou os nomes de outros dois acusados, donos de importadoras envolvidas no esquema, mas que ainda não foram presos: André Beukers (Kinsberg) e Roberto Fakhouri Junior (Todos os Santos).

O IML (Instituto Médico Legal) confirmou que Tranchesi fez exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira. Depois disso, ela foi conduzida ao Carandiru, para um presídio feminino na zona norte da capital paulista.

O caso

A crise da loja mais luxuosa do país começou em julho de 2005 com uma megaoperação (chamada Narciso) da Polícia Federal e da Receita Federal, que resultou na detenção, por 12 horas, de Eliana Tranchesi e na apreensão de documentos. À época, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana, ficou preso por cinco dias, sendo liberado e preso novamente em 2006.

A maior butique de luxo do país é acusada de importação irregular. A empresa teria construído um esquema para subfaturar importações com o objetivo de sonegar impostos.

No esquema, a Daslu seria a responsável pela negociação, compra, escolha e pagamento de mercadorias no exterior e, após tais atos, entravam em cena as importadoras ("tradings"), que eram responsáveis pela falsificação de documentos e faturas destinados a permitir o subfaturamento do valor das mercadorias.

Em dezembro de 2005, na esteira da investigação, a Receita apreendeu R$ 1,7 milhão em bolsas das marcas Chanel e Gucci importadas pela Columbia. Etiquetas da trading estariam sobrepostas às da Daslu no contêiner que foi fiscalizado pela Receita. Ao ocultar o nome da Daslu, a loja deixaria de ser contribuinte de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) de 10% sobre o valor da venda do produto. Só esta suposta sonegação alcança ao menos R$ 330 mil.

Durante o processo, a defesa de Eliana Tranchesi e Piva de Albuquerque jogou a responsabilidade pelo esquema para as importadoras, alegando que os irmãos nada sabiam.

Autoridades americanas, porém, obtiveram das empresas Marc Jacobs, Donna Karan e Ralph Lauren as faturas originais de venda de mercadorias à Daslu, atestando inúmeras negociações realizadas por tais grifes diretamente com a butique brasileira, além dos preços reais praticados.

Em outro capítulo do caso, em abril de 2008, o Ministério Público Federal em Guarulhos pediu a condenação de sete envolvidos no suposto esquema de importações fraudulentas. No processo, foram pedidas as condenações de Tranchesi, de seu irmão e cinco donos de quatro importadoras. Na ocasião, Joyce Roysen, advogada da empresária, afirmou que as provas de acusação são "escassas e insuficientes" para a condenação dos acusados.