Governo anuncia regra para injetar R$ 40 bi em bancos médios e pequenos

O governo criou um sistema de garantias para aumentar os recursos para bancos médios e pequenos, os mais afetados pela crise internacional de crédito. A medida deve representar uma injeção de pelo menos R$ 40 bilhões.

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O FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que hoje garante os depósitos até R$ 60 mil por CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresas), vai garantir agora um novo tipo de CDB (Certificado de Depósito Bancário).

O total de depósito a prazo de cada correntista contra a mesma instituição poderá ser garantido até o valor máximo de R$ 20 milhões.

Essa garantia complementar fica limitada ao maior valor entre o dobro do Patrimônio de Referência calculado em 31 de dezembro de 2008 e a soma dos saldos de depósitos a prazo na instituição financeira em 30 de junho de 2008, respeitado o limite máximo de R$ 5 bilhões.

Os novos depósitos serão denominados "depósitos a prazo com garantia especial do FGC" e devem ter prazo mínimo de 6 meses e máximo de 5 anos. Para ter a garantia, o banco que aderir ao programa terá de contribuir ao FGC com o valor equivalente a 0,0833% a.m (1% ao ano). A adesão ao programa é voluntária.

A expectativa do FGC é de uma demanda de R$ 40 bilhões. O valor total pode chegar a R$ 170 bilhões, se todos os bancos (pequenos, médios e grandes) entrarem no programa, segundo o Banco Central.

A medida vale a partir de 1º de abril. A cada mês, o limite para novas captações com garantia será corrigido pela taxa Selic.

Juros

A medida foi anunciada hoje pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), que faz parte do conselho, a medida vai aumentar o crédito na economia, principalmente nos setores mais afetados, como veículos e pequenas empresas. Também deve ajudar a reduzir os juros bancários.

"Estamos dando as condições para que os bancos pequenos e médios possam voltar ao mercado, irrigando o crédito para pequenas e médias empresas e no financiamento de veículos", disse Mantega.