25 mil consumidores pediram bloqueio de ligações de telemarketing em SP

Cerca de 25 mil consumidores já pediram o bloqueio de ligações de telemarketing à Fundação Procon-SP, desde a última sexta-feira, quando o serviço passou a ser oferecido. Ao todo, 46 mil linhas telefônicas foram cadastradas.

O cadastramento é gratuito e pode ser feito na página do Procon-SP na internet. O registro de bloqueio vale para números de telefones fixo ou móvel, do Estado de São Paulo, que estiverem no nome do solicitante.

A nova regra passa a valer em 1º de abril e as empresas têm 30 dias para atender à solicitação de bloqueio e suspender as chamadas aos números registrados. Até às 16h30 desta segunda-feira, 77 fornecedores já acessaram o serviço.

Além de bloquear ou desbloquear linhas telefônicas, o consumidor (pessoa física ou jurídica) poderá registrar reclamação contra alguma empresa que tenha desrespeitado o bloqueio.

As empresas de telemarketing, por sua vez, terão um ícone no site para se cadastrar e consultar os números dos consumidores que não desejam receber ligações --os demais dados serão mantidos sob sigilo, conforme o Procon. As empresas de outros Estados também ficam proibidas de efetuar ligações para os números bloqueados.

O bloqueio a serviços de telemarketing está previsto na Lei 13.226/08, regulamentada pelo Decreto Estadual 53.921/08.