Mantega analisará se demissões na Peugeot contrariam acordo sobre IPI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, analisará, na volta da reunião do G20, as demissões anunciadas ontem (30) pela montadora PSA Peugeot Citröen.

Segundo comunicado emitido pela assessoria do ministério, o governo não pode obrigar as empresas automobilísticas a preservar os postos de trabalho, mas lembrou que a manutenção dos empregos consta do acordo que estendeu a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por três meses.

"O governo não tem como obrigar as montadoras a manter o emprego. Mas, sendo o IPI um tributo regulatório, o governo tem a prerrogativa de voltar atrás no benefício fiscal, caso a indústria (como um todo e não apenas uma empresa específica) não cumpra o acordo de não demissão", destacou o comunicado.

O ministério, no entanto, ressaltou que ainda não existe nenhuma expectativa sobre uma eventual revisão do acordo. "Não existe decisão tomada nesse sentido", informou a assessoria.

As demissões ocorreram no mesmo dia em que o governo prorrogou, até o final de junho, a redução do IPI para automóveis com motorização até 2.0, caminhões e caminhonetes. Durante o anúncio da desoneração, o ministro da Fazenda afirmou que a preservação dos empregos era uma das principais novidades do acordo.

De acordo com a assessoria, Mantega não sabia das demissões até hoje. "O ministro Guido Mantega só tomou conhecimento das demissões da Peugeot nesta terça-feira. Ele pode se manifestar sobre o assunto quando retornar de sua viagem ao exterior", afirmou a assessoria.

As dispensas ocorreram na única fábrica da montadora no país, no Rio de Janeiro. Dos 700 trabalhadores do terceiro turno, 250 perderam o emprego. O ministro da Fazenda está em Paris. Na quinta (1º), ele viaja a Londres para participar da reunião de cúpula do G20, onde será debatida a atual crise econômica internacional. Mantega deve retornar a Brasília na semana que vem.