Dilma considera discutir mudanças em plano de habitação, diz relator

Em meio à pressão de parlamentares para incluir municípios com menos de 100 mil habitantes no pacote habitacional lançado pelo governo federal, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) admitiu nesta quarta-feira discutir mudanças na MP (medida provisória) que criou o programa.

Dilma falou por telefone, hoje, com o relator da MP, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disposta a negociar o texto da matéria para modificar o universo de cidades atendidas pelo pacote.

"A ministra Dilma disse que quer conversar comigo e trocar ideias. A ministra vai discutir com o presidente Lula os limites da negociação possível com a Câmara", afirmou Alves. Segundo o líder, Dilma vai agendar um encontro com o relator da MP para discutir mudanças no texto após a Semana Santa.

O relator disse que, no Rio Grande do Norte, apenas três dos cerca de 160 municípios vão ser contemplados no pacote habitacional se o governo mantiver a regra de atender no programa somente cidades com mais de 100 mil habitantes.

O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), apresentou emenda à MP para ampliar o universo de municípios atingidos pelo pacote habitacional. O deputado defende que as cidades com mais de cinco mil habitantes sejam beneficiadas com as medidas anunciadas no pacote habitacional.

"Infelizmente, o governo federal se equivoca ao anunciar que, na regulamentação da medida provisória, irá contemplar apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes. Nada justifica a exclusão dos pequenos municípios. Alguns destes sobrevivem apenas com os escassos recursos do Fundo de Participação dos Municípios", afirmou Arantes.

Reportagem da Folha afirma que o pacote habitacional lançado pelo governo deixará de atender a mais de 60,4 milhões de pessoas que vivem em cidades que foram excluídas do programa federal. A soma dos moradores nos municípios que serão beneficiados chega a 111,5 milhões de pessoas, de acordo com levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

A promessa do governo é construir 1 milhão de moradias em cidades com mais de 100 mil habitantes, que estão em regiões metropolitanas ou capitais. Das mais de 5.000 cidades brasileiras, 573 se enquadram nesse perfil.