Governo estuda aumentar lista de isenção para material de construção

O Ministério da Fazenda avalia a possibilidade de aumentar a lista de materiais de construção que terão isenção ou redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos próximos três meses.

O pedido para inclusão de mais produtos na lista foi feito pelo presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), Melvyn Fox, que participou nesta quarta-feira da Reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise, no Ministério da Fazenda.

"Vamos ter uma resposta amanhã. Não adianta ficar segurando. Temos de ter o sim ou não rápido, para que o comércio possa tomar a decisão de fazer novos estoques", afirmou Fox após a reunião com o ministro Guido Mantega.

Na semana passada, o governo anunciou que haverá isenção de IPI para a compra de cerca de 20 grupos de produtos. Outros materiais tiveram apenas redução do imposto.

Agora, o setor quer a inclusão de outros produtos, como telhas de aço, placas de gesso, pisos laminados e tomadas. Segundo Fox, o aumento da lista terá um impacto marginal na arrecadação, mas será importante para o setor.

O presidente da Abramat também pediu ao governo mais prazo para a redução do imposto, que tem prazo para acabar no final de junho, com um impacto fiscal de R$ 238 milhões. Segundo ele, há um descompasso entre o tempo da isenção e a duração de uma obra de construção civil. Nesse caso, o governo prometeu analisar o pedido durante os próximos três meses.

Garantias da Caixa

Outra medida que deve beneficiar o setor é a flexibilização das garantias para empréstimos da Caixa Econômica Federal às construtoras, de acordo com o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Safady, que também participou da reunião com o governo.

Na próxima segunda-feira (13), a Caixa irá anunciar o detalhamento do programa de habitação popular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da CBIC disse que há uma sinalização de que a Caixa também irá anunciar mudanças nas garantias desses empréstimos.

No final do ano passado, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para a construção civil. Desse total, R$ 3 bilhões são por intermédio da Caixa. Até o momento, menos de R$ 50 milhões foram emprestados. O setor reclama das exigências feitas pelo banco para emprestar.

"Na segunda-feira devemos ter uma 'descomplicação' dessas garantias", afirmou Safady.

Ao lançar essa linha, o governo esperava ver todo o dinheiro emprestado até março deste ano, mas esse prazo já foi prorrogado até dezembro.

Os outros R$ 7 bilhões viriam dos bancos privados, que foram autorizados a direcionar 5% do saldo da poupança para capital de giro de construtoras. O presidente da CBIC afirmou que esse dinheiro "não vai sair", pois não houve interesse do sistema financeiro.

No caso da Caixa, o dinheiro também vem do direcionamento da poupança, mas há a decisão política do governo de emprestar. Além disso, foi criado um fundo de R$ 1 bilhão com base com base nos dividendos que seriam pagos pela Caixa à União até 2010. Esse dinheiro funciona como uma garantia adicional a esses empréstimos.

Exportações

Na reunião realizada hoje sobre a crise, o governo ouviu dos empresários que houve uma melhora em quase todos os setores. De acordo com empresários que participaram do encontro, a avaliação é de que ainda há problemas concentrados nos setores de siderurgia e têxtil.

Também foi citada a questão das empresas exportadoras. Os empresários pediram ao governo medidas de desburocratização, redução de custos e tributos nessa área, mas não foi anunciada nenhuma decisão sobre o assunto.