Lula diz que todas as cidades podem aderir a programa de habitação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que todas as cidades brasileiras poderão participar do programa de habitação popular do governo federal "Minha Casa, Minha Vida".

"Todos os prefeitos, empresas e sindicatos que tiverem bons projetos não deixarão de ser atendidos. O que queremos é construir um milhão de casas", afirmou Lula, que participa das comemorações dos 110 anos da fábrica de papéis Klabin, em Telêmaco Borba, no Paraná.

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Inicialmente, só podiam participar municípios com mais de 50 mil habitantes. A Caixa, que ontem começou as operações do programa, deve divulgar até a próxima semana quantos municípios já aderiram ao plano, cuja meta é a construção de 1 milhão de moradias.

Segundo a Caixa, o cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de até três salários mínimos será feito pelos Estados e municípios e as datas e os locais serão divulgados regionalmente. Com isso, quem tem renda dentro dessa faixa ainda precisa esperar a adesão dos municípios. Caso a procura pelas famílias de baixa renda (de zero a três salários mínimos) supere a oferta de casas, haverá sorteio, informou a Caixa.

No caso de famílias com renda superior a três salários mínimos não ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras. A Caixa reservou espaço específico nas agências de todo o país para contratação e equipe para prestar informações sobre o programa. O banco orienta os interessados a procurar lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.

Na noite de ontem (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decretos, em edição extra do "Diário Oficial", para regulamentar o plano. O decreto prevê também o financiamento de moradias para agricultores rurais.

O valor total estimado para a implantação do programa chega a R$ 60 bilhões. Do total, R$ 34 bilhões são subsidiados, com R$ 20,5 bilhões da União e R$ 7,5 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O "Minha Casa, Minha Vida" compreende os programas Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e de Habitação Rural ( PNHR). De acordo com o decreto, a União fica autorizada a transferir recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial e para o Fundo de Desenvolvimento Social.

O decreto autoriza também a participação da União no Fundo Garantidor de Habitação Popular. A União poderá ainda conceder subvenção econômica ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Segundo decreto, os recursos do PNHU e do PNHR serão distribuídos entre os municípios, de acordo com a estimativa do déficit habitacional, considerando os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007 e suas atualizações.