Mantega avalia nova redução de IPI e prepara ajuda a pequena empresa

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que o governo federal estuda novas medidas para o combate à crise econômica, o que inclui mais desonerações tributárias e a criação de um fundo para garantir empréstimos a pequenas e médias empresas.

"Temos feito desonerações e continuaremos a fazê-las, principalmente aquelas que tenham eficácia mais rápida. A equipe econômica está avaliando medidas", afirmou o ministro durante audiência pública na Câmara sobre a crise econômica.

O ministro não detalhou quais os setores que seriam beneficiados, mas disse que serão aqueles ligados ao consumo. "A desoneração do IPI a gente não anuncia antes, anuncia depois, para não prejudicar o setor", explicou.

Segundo reportagem da Folha de hoje, o governo já teria decidido zerar a alíquota de IPI (Imposto de Produtos Industrializados), durante três meses, de quatro dos principais itens da chamada linha branca de eletrodomésticos: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.

Questionado pelos deputados sobre a redução de custos não-tributários, o ministro afirmou que os preços dos fertilizantes e do diesel --este controlado pela Petrobras-- devem cair, acompanhando o preço internacional do petróleo.

Pequena empresa

Mantega falou também sobre a criação de um fundo que garanta os empréstimos dos bancos para médias e pequenas empresas. Segundo o ministro, com a escassez de crédito provocada pela crise economia, esse segmento foi o mais "sacrificado".

De acordo com dados do ministério, as grandes empresas estão hoje com 80% a 90% do crédito normalizado. Já as pequenas e médias estão com menos de 50% do volume que havia antes de setembro.

Segundo Mantega, os bancos estão com receio de emprestar para essas empresas e exigem mais garantias. "Estamos preparando um fundo garantidor para pequena e média empresa, que dará um novo impulso ao crédito."

Inadimplência

Durante sua apresentação, o ministro afirmou também que já tem informações de que a inadimplência está caindo, após um período de alta verificado desde o ano passado.

Segundo dados do Banco Central, a inadimplência das pessoas físicas subiu em fevereiro pelo quinto mês consecutivo e passou para 8,3%. É a taxa mais alta desde junho de 2002 (8,34%). Outro levantamento, da empresa de verificação de crédito Serasa Experian, mostra que as taxas de inadimplência aumentaram 16,6% em março na comparação com o mesmo mês de 2008.

"Tenho notícia de que, a partir de abril, está se estabilizando a inadimplência. A inadimplência que estamos vendo hoje, e ela aumentou muito, é do passado. Daqui pra frente, a notícia que tenho é que se estabilizou."

Superávit primário

O ministro também foi questionado sobre a redução do superávit primário, economia do governo para pagar os juros da dívida, para aumentar os investimentos do governo e das estatais, que será anunciada no final da tarde pelo governo.

"Até agora não foi necessário reduzir a expectativa de superávit primário. Eu, como ministro da Fazenda, tenho de me empenhar para que tenhamos um bom resultado fiscal. Por enquanto, não temos a intenção de mexer no superávit primário, mas isso não é nenhum tabu", afirmou.