Receita confirma estudo para desonerar geladeiras, fogões e máquinas de lavar
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online
A Receita Federal confirmou nesta quarta-feira que entregou um estudo ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para desonerar a produção de quatro produtos da linha branca a partir de maio, conforme publicado pela Folha.
O estudo prevê zerar ou reduzir pela metade a alíquota de IPI (Imposto de Produtos Industrializados), durante três meses, de geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.
A queda na arrecadação seria de R$ 264 milhões para todo o período da isenção. No caso da redução da alíquota, a renúncia seria de metade desse valor, R$ 132 milhões.
As alíquotas do IPI hoje são de 15% para as geladeiras, 5% para os fogões, 20% para as máquinas de lavar e 10% para os tanquinhos.
De acordo com a Receita, a decisão depende agora do ministro. Mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Mantega confirmou que o governo estuda novas desonerações do IPI, mas não quis informar quais seriam os produtos beneficiados.
Segundo reportagem da Folha, a tendência da equipe econômica é optar pela isenção total, e a medida deve ser anunciada pelo governo entre esta semana e a próxima.
Além de carros, caminhões e ônibus, o governo já reduziu também a tributação de motos e de materiais de construção na tentativa de impulsionar a economia. O pacote total de desonerações fiscais prevê queda de R$ 1,675 bilhão no recolhimento de tributos.
Para compensar a redução na arrecadação, o governo já anunciou uma primeira rodada de elevação de IPI e PIS/Cofins sobre cigarros e estuda novo aumento de impostos sobre o setor tabagista.
Com informações da Folha de S.Paulo.
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