Crise derruba arrecadação pelo quinto mês; queda no trimestre é de 6,6%

A queda no recolhimento de tributos em março, em relação ao ano anterior, está relacionada à crise econômica. Segundo a Receita Federal, houve retração na produção industrial e nas importações, crescimento menor nas vendas do varejo e desoneração de impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis.

Só a arrecadação do IPI caiu 91% em relação a março do ano passado e 92% no trimestre. Somadas, as medidas de desoneração adotadas desde o ano passado, mesmo antes do agravamento da crise, tiveram um impacto de R$ 6,5 bilhões no trimestre.

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Segundo divulgado hoje, a arrecadação federal caiu em março pelo quinto mês consecutivo na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram arrecadados no período R$ 53,261 bilhões, recuo de 1,1% (descontada a inflação) em relação a março de 2008.

No primeiro trimestre do ano, foram arrecadados R$ 160,4 bilhões, queda real de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses de 2008, a arrecadação somou R$ 171,7 bilhões em valores corrigidos pela inflação até março deste ano, uma diferença de R$ 11,3 bilhões.

Na comparação entre março e fevereiro, porém, a arrecadação teve um crescimento real de 18%, devido à influência sazona provocada pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e outros tributos ligados ao lucro das empresas.

A queda na arrecadação e a necessidade de mais dinheiro para fazer investimentos levaram o governo a anunciar, ontem, uma redução no aperto fiscal deste ano. Assim, abriu-se uma folga de pelo menos R$ 23,2 bilhões no Orçamento, que pode ser usada para ampliar gastos e conceder benefícios tributários, por exemplo.

Impostos e crise

Entre os tributos que têm mais peso na arrecadação, houve queda de 15,4% no recolhimento de Cofins/PIS e Pasep, para R$ 32 bilhões no trimestre. Juntos, os três tributos responderam por quase 60% da queda. O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) caiu 13% (R$ 23,1 bilhões), e o IRPF (pessoa física), 26% (R$ 1,7 bilhão).

A arrecadação da Previdência somou 15,6 bilhões em março --alta de 11% na comparação anual-- e R$ 45,1 bilhões no trimestre (+5,5%).

Descontadas as receitas da Previdência, a arrecadação registrou no trimestre a primeira queda desde 2003 para esse período do ano, com um recuo de 10%.

Arrecadação em abril

De acordo com o coordenador-geral da Receita Marcelo Siqueira, apesar da queda na arrecadação em março (1,1%) ter sido menor que nos meses anteriores, ainda é cedo para afirmar que isso é uma tendência.

"A gente começa a perceber em março uma desaceleração na queda da arrecadação. Mas não dá para dizer que houve uma recuperação total e que em abril vamos ter crescimento", disse o coordenador.

Parte dessa desaceleração se deve ao adiamento no recolhimento de tributos pelas empresas tributadas pelo lucro real. Em 2008, a maior parte do pagamento foi feito em janeiro. Neste ano, em março. Esse fator representou um aumento de quase R$ 3 bilhões nas receitas de março.

Ele lembrou que os dados da arrecadação se referem sempre à atividade econômica no mês anterior. Siqueira disse que as receitas de março foram influenciadas pela recuperação no emprego formal e pelo aumento do salário mínimo em fevereiro, que ajudaram também a aumentar arrecadação da Previdência.

"O aumento do salário mínimo em fevereiro já começa a dar reflexos na arrecadação", afirmou Siqueira.