Programa habitacional de Lula já prevê obras além de 2012

O CMN (Conselho Monetário Nacional) divulgou hoje as regras para financiar o investimento em infraestrutura dentro do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida".

O prazo para contratação dessa linha de crédito é dezembro de 2012, o que significa que podem ser atendidas obras que vão começar apenas em 2013. Conforme já anunciado, serão R$ 5 bilhões do BNDES, que serão emprestados por meio da Caixa Econômica Federal para as construtoras.

O programa prevê a construção de 1 milhão de casas populares. A princípio, o prazo das construções era 2010, último ano do governo Lula. Mas ao lançar o projeto, o presidente afirmou que não daria prazos e que não queria ser cobrado por isso.

O objetivo dessa linha é financiar as construtoras do setor privado que tenham gastos em projetos de infraestrutura em edificações de empreendimentos imobiliários do programa.

"Você vai começar a migrar para terrenos mais afastados nas grandes cidades, que não têm ainda infraestrutura básica", disse o Esteves Pedro Colnago, coordenador da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

O empréstimo será de até 100% dos gastos orçados para infraestrutura externa ou interna, limitado a 10% do custo total do empreendimento habitacional. Os juros serão de TJLL (6,25% ao ano) mais 1% ao ano. Com o subsídio, o Tesouro terá um custo de R$ 357 milhões.

O prazo total de financiamento é de 54 meses, 18 de carência mais 36 meses de amortização.