Governo amplia lista de materiais de construção com imposto reduzido

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

Atualizado às 12h45.

Para estimular as vendas, o Ministério da Fazenda ampliou a lista de materiais de construção que terão isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos próximos três meses. A nova lista inclui mais seis produtos: telhas de aço, impermeabilizantes, dois tipos de revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho.

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De acordo com a Receita Federal, a desoneração nesse período terá um impacto de R$ 88 milhões na arrecadação.

O pedido para inclusão de mais produtos na lista havia sido feito na semana passada pela Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção). A associação fez outros pedidos que não foram atendidos pelo governo, como a isenção para pregos e pisos laminados.

Outra reivindicação era a extensão do prazo de isenção para o período de pelo menos um ano, o que ainda não foi atendido, embora o governo não tenha descartado nenhuma prorrogação, como já foi feito no caso do IPI para veículos.

Há duas semanas, o governo anunciou isenção de IPI para a compra de cerca de 20 grupos de produtos, entre eles, cimentos, tintas e vernizes e banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico.

Outros materiais tiveram apenas redução do imposto, como disjuntores e aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos.

Veja a seguir como ficaram as reduções dos materiais da construção desonerados

MATERIAL	REDUÇÃO DO IPI
Cimentos aplicados na construção	4% para 0%
Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção	5% para 0%
Massa de vidraceiro	10% para 2%
Indutos utilizados em pintura	5% para 2%
Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria	5% para 0%
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos	10% para 5%
Argamassas e concretos para construção	5% para 0%
Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico	5% para 0%
Assentos e tampas, de sanitários de plástico	5% para 0%
Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos	5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana	5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica	5% para 0%
Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada	5% para 0%
Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada	5% para 0%
Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis	5% para 0%
Outras fechaduras; ferrolhos	5% para 0%
Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos	5% para 0%
Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras)	5% para 0%
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções	10% para 5%
Válvulas para escoamento	5% para 0%
Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas	5% para 0%
Disjuntores	15% para 10%
Chuveiro elétrico	5% para 0%
Impermeabilizantes	5% para 0%
Cadeados	10% para 0%
Registros de gaveta	5% para 0%
Telhas de aço	5% para 0%
Revestimentos cerâmicos não vidrados nem esmaltados	5% para 0%
Revestimentos cerâmicos vidrados ou esmaltados	5% para 0%