Reduções de IPI anunciadas hoje implicam renúncia fiscal de R$ 261 mi

As reduções de IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para a linha branca --geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos-- e para mais seis materiais de construção anunciadas hoje implicam renúncia fiscal de R$ 261 milhões pelo governo federal. Apesar disso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que desta vez não haverá aumento de outro tributo como forma de compensação.

"Não vai haver porque, ao reduzir o IPI, vamos vender mais e outros impostos farão a arrecadação aumentar", explicou. As reduções têm como objetivo estimular as vendas e dar suporte à cadeia produtiva.

Sebastião Moreira/Efe

Mantega informou que não haverá compensação da redução

Quando foi anunciada a primeira redução de IPI para materiais de construção e motocicletas, o governo informou o reajuste dos impostos sobre os cigarros. Mantega destacou ainda que naquela ocasião, também houve reduções no PIS/Cofins e que, por lei, não pode ter redução de alíquota sem uma contrapartida.

Segundo divulgado ontem pela Receita, a arrecadação federal caiu em março pelo quinto mês consecutivo na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram arrecadados no período R$ 53,261 bilhões, recuo de 1,1% (descontada a inflação) em relação a março de 2008.

Só a arrecadação do IPI caiu 91% em relação a março do ano passado e 92% no trimestre. Somadas, as medidas de desoneração adotadas desde 2008, mesmo antes do agravamento da crise, tiveram um impacto de R$ 6,5 bilhões no trimestre.

O corte de IPI de hoje para a linha branca implica em uma renúncia extra de R$ 173 milhões, enquanto a dos materiais de construção soma R$ 88 milhões.

Geladeira e reformas mais baratas

Na linha branca, as alíquotas do IPI vão de 15% para 5% para as geladeiras, de 5% ou 4% para 0% nos fogões, de 20% para 10% para as máquinas de lavar, e de 10% para 0% para os tanquinhos. As mudanças já foram publicadas no "Diário Oficial" da União e valerão por três meses.

Raimundo Pacco/Folha Imagem

Intenção de comprar itens da chamada linha branca cresceu entre os consumidores

Guido Mantega explicou que para a redução chegar imeditamente ao consumidor, as empresas varejistas irão fazer o refaturamento dos produtos em estoque, ou seja, emitirão novas notas fiscais, gerando assim um novo valor de compra das indústrias, já com a redução do IPI.

As principais redes varejistas do país disseram que pretendem vender os produtos com o imposto reduzido já neste feriado. "Pretendemos vender com o imposto reduzido a partir de segunda-feira" apontou Michael Klein, diretor-executivo da Casas Bahia. "Nós, do varejo, somos rápidos" brincou a presidente da Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano. Wal-Mart e Pão-de-Açúcar também já anunciaram que os novos valores passam a vigorar neste fim de semana.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o setor tem um compromisso verbal com o governo de não demitir durante o período de vigência da medida. De acordo com Paulinho, os fabricantes desses produtos já demitiram cerca de 2.000 trabalhadores de outubro do ano passado até fevereiro.

Já a nova lista de materiais de construção inclui mais seis produtos: telhas de aço, impermeabilizantes, dois tipos de revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho.

Veja a seguir como ficaram as reduções dos materiais da construção desonerados