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Governo estende redução de IPI para máquina de lavar acima de 10 kg
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília
O Ministério da Fazenda vai modificar a lista de produtos beneficiados com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a linha branca. A alíquota desse tributo para máquinas de lavar com capacidade entre 10 kg e 20 kg vai cair de 20% para 10%.
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Na sexta-feira, o governo anunciou que reduziria o IPI para geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar roupa. Em relação a esse último produto, a redução havia beneficiado apenas aqueles com capacidade até 10 kg.
| Raimundo Pacco/Folha Imagem |
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| Renúncia fiscal com desoneração da linha branca chega a R$ 173 milhões |
De acordo com a Fazenda, houve um erro na redação do decreto que tratava do assunto, que será republicado. A maioria dos produtos dessa linha possui capacidade de 11 kg e 12 kg.
O ministério esclareceu ainda que as máquinas com capacidade acima de 20 kg já estão isentas do IPI desde o ano passado, pois são consideradas de uso empresarial.
Reduções
As outras alíquotas tiveram as seguintes reduções: de 15% para 5% para as geladeiras, de 5% ou 4% para 0% nos fogões e de 10% para 0% para os tanquinhos. As mudanças valerão por três meses.
A renúncia fiscal do governo com a desoneração da linha branca chega a R$ 173 milhões. Por outro lado, o ministério estima que o imposto menor vai estimular as vendas desses produtos, gerando bons resultados para a indústria e o comércio.
| Edson Lopes Jr./Folha Imagem |
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De acordo com dados da Força Sindical, os fabricantes desses produtos já demitiram cerca de 2.000 trabalhadores desde outubro do ano passado, após o agravamento da crise.
O contingente de mão de obra do setor caiu para cerca de 34,5 mil pessoas.
Na última sexta-feira, o governo também ampliou para a lista de materiais de construção com redução de imposto.
Mais seis produtos passaram a ser contemplados pelo benefício: telhas de aço, impermeabilizantes, dois tipos de revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho.
Veja a seguir como ficaram as reduções dos materiais da construção desonerados
| MATERIAL | REDUÇÃO DO IPI |
|---|---|
| Cimentos aplicados na construção | 4% para 0% |
| Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção | 5% para 0% |
| Massa de vidraceiro | 10% para 2% |
| Indutos utilizados em pintura | 5% para 2% |
| Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria | 5% para 0% |
| Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos | 10% para 5% |
| Argamassas e concretos para construção | 5% para 0% |
| Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico | 5% para 0% |
| Assentos e tampas, de sanitários de plástico | 5% para 0% |
| Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos | 5% para 0% |
| Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana | 5% para 0% |
| Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica | 5% para 0% |
| Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada | 5% para 0% |
| Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada | 5% para 0% |
| Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis | 5% para 0% |
| Outras fechaduras; ferrolhos | 5% para 0% |
| Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos | 5% para 0% |
| Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) | 5% para 0% |
| Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções | 10% para 5% |
| Válvulas para escoamento | 5% para 0% |
| Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas | 5% para 0% |
| Disjuntores | 15% para 10% |
| Chuveiro elétrico | 5% para 0% |
| Impermeabilizantes | 5% para 0% |
| Revestimentos cerâmicos | 5% para 0% |
| Cadeados | 10% para 0% |
| Registros de gaveta | 5% para 0% |
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