Ministério da Justiça investiga cartel em licitação do PAC

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), ligada ao Ministério da Justiça, abriu ontem processo administrativo para apurar a existência de um cartel que atuaria nas licitações para obras de dragagem de portos e hidrovias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A investigação recai sobre 15 empresas, e a análise preliminar aponta indícios de conluio para contratação dos serviços nos portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS).

O programa nacional de dragagem prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão, sendo o valor estimado para esses dois portos em cerca de R$ 400 milhões.

Um dos indícios verificados pela secretaria foi a desistência por parte das empresas que participavam da licitação, além das inabilitações por motivos considerados "banais". Na avaliação da SDE, isso não é um padrão "compatível com um cenário de concorrência".

Nas licitações de Santos e Rio Grande, segundo o relatório da secretaria, apenas uma das diversas propostas apresentadas estava abaixo do valor estimado para a contratação e, portanto, teria condições de vencer a disputa. Outro elemento constatado foi o baixo desconto apresentado pela vencedora em relação ao valor estimado para a contratação do serviço.

As denúncias sobre o suposto cartel foram encaminhadas pela Secretaria Especial de Portos do governo federal. No início do mês, a SDE realizou reuniões com a secretaria para tratar do assunto, que também teve as presenças de integrantes da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda e de representantes da Casa Civil.

As empresas investigadas pela SDE são: Bandeirantes Dragagem e Construção; CHEC Dredging (China); Dragabras Serviços de Dragagem; Deme (Bélgica); Dratec Engenharia; DTA Engenharia; EIT - Empresa Industrial Técnica; Enterpa Engenharia; Equipav; Jan De Nul do Brasil Dragagem e Engenharia; Sofidra (Luxemburgo); Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção; Somar Serviços de Operações Marítimas; Van Oord Dragagens do Brasil; e Van Oord (Holanda). As companhias têm prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.

Outro lado

A Folha procurou a ABD (Associação Brasileira de Dragagem) para comentar o assunto, mas não obteve resposta. A reportagem tentou entrar em contato com as empresas, mas várias são sediadas no Rio, onde foi feriado local ontem.

A DTA Engenharia (SP) foi contatada, mas não se manifestou sobre o assunto. A reportagem tentou contato com a Odebrecht, mas não conseguiu. A representação das empresas estrangeiras não foi localizada pela Folha.

A SDE ainda informou que acompanhará futuras licitações no setor de dragagem para verificar indícios adicionais de cartel. Os próximos portos a serem licitados são os de Fortaleza (CE), Suape (PE), Itaguaí (RJ), São Francisco do Sul (SC), Aratu (BA), Salvador (BA), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR), Cabedelo (PB), Vitória (ES), Imbituba (SC), Angra dos Reis (RJ) e Itajaí (SC).