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22/09/2000
-
12h12
Saiba tudo sobre a correção do FGTS
Calcule a diferença a receber do FGTS
FABIANA FUTEMA
da Folha Online
O presidente Fernando Henrique Cardoso ligou hoje para a Força Sindical e já marcou uma reunião discutir a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a próxima semana. A informação é do presidente da central, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
Dessa forma, a discussão do reajuste, que seria feita apenas depois da análise da AGU (Advocacia Geral da União) do acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal) será antecipada.
Em agosto, o STF reconheceu o direito à correção do FGTS referente aos expurgos dos planos Verão (janeiro de 1989) e Collor 1 (abril de 1990) para 33 trabalhadores do Rio Grande do Sul.
Só que o STF pode demorar anos para publicar esse acórdão.
A partir daí, as centrais sindicais começaram a se mobilizar para pressionar o governo a estender o direito a todos os trabalhadores, com passeatas e protestos.
Ontem, depois de negar várias vezes o reconhecimento dessa dívida, o presidente FHC divulgou uma nota dizendo que a correção do FGTS valeria para todos os trabalhadores.
Só não disse como o pagamento seria feito nem de onde sairiam os recursos para honrar a promessa feita pouco antes das eleições municipais.
Segundo Paulinho, as centrais sindicais querem que FHC explique como é que vai fazer para pagar a correção do FGTS para todos os trabalhadores, conforme prometeu ontem.
"Ele (FHC) não pode dizer que vai pagar e não dizer como. É preciso dar uma explicação para as 51 milhões de pessoas que têm conta no FGTS", disse Paulinho.
O sindicalista estima em R$ 40 bilhões a dívida do governo com os trabalhadores. "Não é um valor tão alto assim e dá para negociar uma forma justa e coerente de acertar essa conta."
A proposta que a Força levará para FHC é estimular o pagamento de R$ 10 bilhões da dívida por meio de ações de estatais, como Petrobras e Vale do Rio Doce.
Pelos seus cálculos, R$ 20 bilhões da dívida não têm de ser pagos imediatamente, pois o valor corresponde à correção de contas de trabalhadores que mantém contas ativas no FGTS.
Isso significa que o dinheiro fica vinculado ao FGTS e só pode ser sacado de acordo com a lei 8.036, que permite a liberação do saldo em caso de demissão sem justa causa, morte, aposentadoria, doenças graves e financiamento da casa própria.
Para Paulinho, os R$ 10 bilhões que sobram são "mixaria" para o governo. "Isso é dinheiro de pinga. Dá perfeitamente para o governo pagar isso para os trabalhadores."
Mas ele admite que a dívida seja parcelada em até três vezes.
Já a CUT (Central Única dos Trabalhadores) não aceita o parcelamento e quer o pagamento imediato de toda a dívida.
E-mail: fabiana.futema@folha.com.br
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FHC antecipa para próxima semana discussão do FGTS
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FABIANA FUTEMA
da Folha Online
O presidente Fernando Henrique Cardoso ligou hoje para a Força Sindical e já marcou uma reunião discutir a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a próxima semana. A informação é do presidente da central, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
Dessa forma, a discussão do reajuste, que seria feita apenas depois da análise da AGU (Advocacia Geral da União) do acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal) será antecipada.
Em agosto, o STF reconheceu o direito à correção do FGTS referente aos expurgos dos planos Verão (janeiro de 1989) e Collor 1 (abril de 1990) para 33 trabalhadores do Rio Grande do Sul.
Só que o STF pode demorar anos para publicar esse acórdão.
A partir daí, as centrais sindicais começaram a se mobilizar para pressionar o governo a estender o direito a todos os trabalhadores, com passeatas e protestos.
Ontem, depois de negar várias vezes o reconhecimento dessa dívida, o presidente FHC divulgou uma nota dizendo que a correção do FGTS valeria para todos os trabalhadores.
Só não disse como o pagamento seria feito nem de onde sairiam os recursos para honrar a promessa feita pouco antes das eleições municipais.
Segundo Paulinho, as centrais sindicais querem que FHC explique como é que vai fazer para pagar a correção do FGTS para todos os trabalhadores, conforme prometeu ontem.
"Ele (FHC) não pode dizer que vai pagar e não dizer como. É preciso dar uma explicação para as 51 milhões de pessoas que têm conta no FGTS", disse Paulinho.
O sindicalista estima em R$ 40 bilhões a dívida do governo com os trabalhadores. "Não é um valor tão alto assim e dá para negociar uma forma justa e coerente de acertar essa conta."
A proposta que a Força levará para FHC é estimular o pagamento de R$ 10 bilhões da dívida por meio de ações de estatais, como Petrobras e Vale do Rio Doce.
Pelos seus cálculos, R$ 20 bilhões da dívida não têm de ser pagos imediatamente, pois o valor corresponde à correção de contas de trabalhadores que mantém contas ativas no FGTS.
Isso significa que o dinheiro fica vinculado ao FGTS e só pode ser sacado de acordo com a lei 8.036, que permite a liberação do saldo em caso de demissão sem justa causa, morte, aposentadoria, doenças graves e financiamento da casa própria.
Para Paulinho, os R$ 10 bilhões que sobram são "mixaria" para o governo. "Isso é dinheiro de pinga. Dá perfeitamente para o governo pagar isso para os trabalhadores."
Mas ele admite que a dívida seja parcelada em até três vezes.
Já a CUT (Central Única dos Trabalhadores) não aceita o parcelamento e quer o pagamento imediato de toda a dívida.
E-mail: fabiana.futema@folha.com.br
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