Governo dos EUA anuncia endurecimento de leis antimonopólio

O governo americano anunciou nesta segunda-feira a intenção de endurecer a regulamentação em matéria de concorrência, suprimindo uma disposição introduzida pela administração anterior que dificultava os processos na Justiça contra os grupos em posição de monopólio.

Esta disposição, que começou a vigorar em setembro de 2008, "prejudicava os esforços do governo para coibir as situações de monopólio", explicou o Departamento da Justiça em comunicado.

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A retirada desta disposição "constitui uma mudança de filosofia, e é a melhor maneira de mostrar a todos que a divisão antimonopólio [do Departamento da Justiça] atuará com determinação para impedir que monopólios tentem se aproveitar de sua dominação para acabar com a concorrência e prejudicar os consumidores", declarou Christine Varney, do Departamento da Justiça americano.

Para Varney, a disposição suprimida fora introduzida com base na crença de que os mercados corrigem seus excessos sozinhos, mesmo nas situações de monopólio.

"Os acontecimentos recentes mostram que não podemos depender apenas do mercado para garantir a proteção da concorrência e dos consumidores", afirmou.

Nos anos 90, o Departamento de Justiça americano foi responsável por algumas das decisões mais espetaculares tomadas em matéria de defesa da concorrência nos Estados Unidos, como os processos contra a Microsoft e a Intel.

De acordo com o jornal "The New York Times" desta segunda-feira, nenhum processo por monopólio foi iniciado por iniciativa do governo americano durante os dois mandatos de George W. Bush.