Governo planeja pedágios em rodovias para o litoral norte de SP

As estradas de acesso ao litoral norte --entre elas, Mogi-Bertioga, Tamoios e Oswaldo Cruz-- deverão ter pedágio até o ano que vem. O governo de São Paulo planeja a concessão dessas rodovias, num único lote, incluindo os contornos de Caraguatatuba e São Sebastião, à iniciativa privada. Também deve ser incluído trecho de acesso a Campos do Jordão.

Assim como nas outras rodovias concedidas, o teto da tarifa aplicável seria de R$ 0,10 por quilômetro duplicado e de R$ 0,07 por quilômetro simples. Atualmente, o Estado estuda a concessão de 14 lotes à iniciativa privada. Mas, segundo o secretário estadual de Transportes, Mauro Arce, é no litoral norte que o processo está mais avançado.

A ideia é destinar os recursos obtidos à duplicação das estradas, especialmente nos contornos e a começar pelo planalto na Tamoios. Mas, como a obra requer grandes investimentos, o governo estuda a possibilidade de arcar com parte das despesas, em uma PPP (parceria público-privada) patrocinada.

Cálculos do governo mostram que a arrecadação do pedágio não seria suficiente para cobrir as despesas com as obras. Também por isso, diferentemente dos outros casos de concessão, os consórcios não deverão pagar ao governo pela exploração do lote. "Temos que fazer com que o modelo seja atraente", afirmou Arce.

Segundo o secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna, a proposta deverá estar concluída em um mês. Além dessa, segundo ele, o governo apresentará projeto para a construção e a exploração do trecho leste do Rodoanel. Pela proposta, o consórcio construirá o trecho --avaliado em R$ 3,5 bilhões-- para futura implantação do pedágio.

Luna explica que a intenção não é engordar a receita do Estado no próximo ano, mas manter um volume de investimentos sem pesar tanto para os cofres do Estado. "Não é para arrecadar. É para a iniciativa privada investir no Estado."

Aeroportos

A mesma lógica, diz Arce, se aplica à concessão de 30 aeroportos --divididos em cinco lotes-- à iniciativa privada. O governo quer reduzir o gasto com a operação desses aeroportos. Além da manutenção, o governo tem um déficit anual de R$ 15 milhões com a administração dos aeroportos.

Pelo modelo proposto, o governo se compromete a contribuir com o limite de R$ 15 milhões por ano para as concessionárias. No leilão, ganha o consórcio que exigir menos do Estado. Os lotes serão dos aeroportos de Bauru, Jundiaí, Rio Preto, Presidente Prudente e Ribeirão Preto.