Oi e GVT firmam acordo de parceria de uso de cabos em edifícios

A Oi e a GVT firmaram um acordo para compartilhar as infraestruturas para a oferta de serviços a cabo em edifícios e condomínios. Desde o início do ano, as duas operadoras travam uma batalha na Justiça, com a GVT acusando a Oi de estar cortando seus cabos em edifícios em Salvador e em Belo Horizonte e impedindo o acesso a caixas e dutos já construídos para a passagem de cabos.

Pelo acordo, que foi apresentado hoje à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as duas operadoras dividirão os custos de manutenção dessas estruturas que, segundo as operadoras, é de R$0,70 por edifício. As regras valerão também para outras empresas que queiram compartilhar a mesma infraestrutura.

O acordo passa a valer imediatamente, mas a Anatel examinará o acordo para avaliar se tem alguma cláusula prejudicial à concorrência ou ao consumidor.

"Vamos nos debruçar sobre o acordo para ver se não existe nenhuma particularidade [prejudicial ao consumidor]", afirmou José Gonçalves Neto, gerente-geral de Competição da Anatel.

Histórico

No dia 17 de março, a Anatel recebeu uma reclamação da GVT contra a Oi acusando a operadora de estar cortando seus cabos e impedindo o acesso à caixas e dutos em edifícios a Oi alegava que a GVT não queria firmar um acordo de compartilhamento. No dia 4 de maio, após determinação da Justiça, a Anatel determinou que a Oi parasse de cortar os cabos e deu 10 dias para as operadoras entrarem em um acordo sobre o assunto.