25/09/2000 - 13h31

Correção do FGTS será feita por MP, diz AGU

ALEXANDRO MARTELLO
do FolhaNews, em Brasília

A saída para a estender a correção do FGTS para todos os trabalhadores, relativa a planos econômicos de governos anteriores, deverá ser implementada por meio de medida provisória, informou há pouco o advogado-geral da União, Gilmar Mendes.

Ele não comentou sobre os índices que serão utilizados na correção. Disse apenas que esta é uma questão que está sendo discutida pelo ministro Francisco Dornelles (Trabalho) com as centrais sindicais.

"O ministro vai discutir essa questão amplamente com as centrais e só depois teremos os parâmetros normativos que serão utilizados'', afirmou Mendes.

Segundo ele, o importante é que 'há abertura mental de todos os lados para uma solução construtiva''. Ele admitiu que o governo está diante de um problema supercomplexo.

"Estamos diante de um grande teste para o nosso modelo judicial envolvido em uma sociedade de massas. É uma decisão que tem um impacto em um fundo que não é público-estatal'', disse.

De acordo com Mendes, é difícil tomar qualquer resolução quando o próprio fundo é administrado por um conselho de composição plural.