Falta de dinheiro paralisa projeto de outorga de radio e TV pela internet

O Ministério das Comunicações quer digitalizar os processos de concessão e renovação de outorgas de rádio e televisão. De acordo com o consultor jurídico do órgão, Marcelo Bechara, a primeira etapa já foi concluída, mas o ministério não tem orçamento em 2009 para finalizar o processo.

"Estamos tendo conversas diariamente com o Ministério do Planejamento e estamos otimistas de que, a partir do próximo mês, nosso orçamento será recomposto para continuar o processo de digitalização. Mas hoje infelizmente o nosso orçamento é zero", afirmou, durante congresso promovido pela Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão.

De acordo com Bechara, a maior vantagem do processo digitalizado será evitar que os radiodifusores tenham que ir a Brasília para fazer o pedido de concessão ou renovação da outorga, já que isso poderá ser feito pela internet. A ideia é, além de digitalizar, diminuir a burocracia do processo, diminuindo a documentação exigida.

"Hoje são 250 mil documentos no Ministério das Comunicações relevantes a milhares de processos analisados", completou.

De acordo com o consultor, dos 4.421 processos analisados entre agosto de 2008 e abril de 2009, apenas 449 foram finalizados, a grande maioria por falta de documentos.

Digital

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinou ontem portaria abrindo consulta pública para discutir o modelo de rádio digital a ser adotado no Brasil. A consulta pública será realizada por 90 dias e, nesse mesmo período, serão feitos testes com o modelo norte-americano e europeu em São Paulo.