Conselho autoriza linha de crédito para compra de moto para trabalho

Atualizado às 18h16.

O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) autorizou nesta quarta-feira a abertura de duas linhas de crédito com recursos do fundo.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a primeira, no valor de R$ 100 milhões, é destinada à compra de motocicletas por pessoas que usam esse tipo de veículo para trabalhar, como os motoboys.

A Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) aprovou a medida. De acordo com Moacyr Alberto Paes, diretor executivo da entidade, "a linha de crédito é um forte incentivo para a categoria dos motofretistas, pois proporciona melhorias na condição de trabalho dos profissionais do segmento e colabora para a modernização da frota".

A segunda linha de crédito, no valor de R$ 200 milhões, destina-se à formação de capital de giro em empresas de turismo e será lançada no dia 8 de junho, no Rio de Janeiro, em cerimônia que terá também a presença do ministro do Turismo, Luiz Barretto.

Lupi informou que, para a linha de crédito entrar em vigor, a medida precisa ser publicada no "Diário Oficial da União". Os recursos estarão disponíveis para os trabalhadores em breve, disse ele.

Condições

Segundo o Ministério do Trabalho, podem ter acesso a linha "FAT-Motofrete" pessoas físicas autorizadas, trabalhadores autônomos inscritos no INSS ou classificados como motociclistas no transporte de pequenos valores.

A linha prevê o financiamento de 100% para motonetas ou motocicletas novas, de até 150 cilindradas, incluído o seguro inicial. O prazo de contratação do crédito pode ser em até 48 meses, com taxa de juros que varia de 6% a 18%.

Segundo o ministro Lupi, o financiamento terá três taxas de juros, de acordo com o prazo: em 24 meses, a taxa efetiva final será de 6% ao ano; em 36 meses, 12% ao ano; e em 48 meses, 18% ao ano.

"Todas essas são taxas máximas. Isso significa que ainda tentaremos junto aos agentes operadores --Caixa e Banco do Brasil-- uma diminuição do valor. Essa linha é voltada para trabalhador formal, autônomo e terceirizado", informou o ministro do Trabalho.

Na linha "FAT-Giro Setorial Turismo", o financiamento será por taxa de juros efetiva pós-fixada TJLP + (até) 2,8% ao ano ou taxa de juros pré-fixada de até 8,5% ao ano. "Esses valores também são teto, ou seja, pode ser menor, dada a discussão junto a Caixa e Banco do Brasil", informou o ministério.