Governo passa a cobrar tarifa de importação de aço de até 14%

A importação de aço terá a tarifa aumentada de 0% para até 14% a partir desta sexta-feira, de acordo com alterações feitas pela Camex (Câmara de Comércio Exterior). A medida pode beneficiar os produtores nacionais de aço, afetados com a redução da demanda com a crise econômica mundial.

No total, sete itens foram retirados da "lista de exceções" da TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul, todos na área de siderurgia.

Entre os produtos estão chapas e bobinas a quente, chapas e bobinas a frio, chapas grossas de aço carbono e barras de aços ligados.

Com a exclusão desses sete itens da Lista de Exceções à TEC, as alíquotas do Imposto de Importação desses produtos passarão de zero para 12%, com exceção das barras de aço, que terá elevação para 14%. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União".

A medida atende à reivindicação do setor siderúrgico nacional. Há duas semanas, o presidente do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia), Flávio de Azevedo, defendeu a volta do imposto para o aço importado, alegando concorrência desleal com os produtos nacionais.

O aço importado era tributado de 12% a 14%, até 2005, quando a Camex começou a zerar o imposto por causa do aumento do preço do aço nacional na época.

Com a retirada desses produtos, a Lista de Exceções Brasileira à TEC soma 85 itens. No último dia 27 de março, a Camex alterou sua lista, que tinha 99 produtos, para 92, para atender a uma determinação do Mercosul.

Mercado

Na semana passada, a Usiminas anunciou a demissão de 810 funcionários das unidades de Cubatão (SP), Ipatinga (MG) e na sede em Belo Horizonte. A decisão foi tomada após a abertura do programa de demissão voluntária pela empresa, que não atingiu a meta desejada. O PDV da Usiminas recebeu 516 adesões --assim, com as demissões, o corte soma mais de 1.300 funcionários.

A empresa informou que "a medida visa reduzir os custos com pessoal ao nível histórico de 10% dos custos totais, preservando a sustentabilidade da empresa em um cenário de alta complexidade."

A Usiminas registrou prejuízo de R$ 112 milhões no primeiro trimestre de 2009, contra lucro líquido de R$ 712 milhões no primeiro trimestre de 2008 e de R$ 837 milhões no quarto trimestre de 2008. A receita líquida, no mesmo período, foi de R$ 2,67 bilhões, queda de 25% em relação ao mesmo intervalo de 2008.

Atualmente, a Usiminas opera com metade de sua capacidade instalada e com dois de seus cinco altos-fornos acesos.

A empresa argumentou que a produção mundial de aço diminuiu 22,7% entre janeiro e abril deste ano, em comparação com o primeiro quadrimestre de 2008, conforme dados da World Steel Association.

"No mesmo período, as vendas de aço no Brasil registraram queda de 42,5%, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Siderurgia", afirmou. Para a Usiminas, as perspectivas para o restante do ano "apontam para uma recuperação do setor siderúrgico ainda incipiente e bem mais lenta do que o originalmente previsto".

A siderúrgica CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), por sua vez, obteve lucro líquido de R$ 369 milhões no primeiro trimestre, uma queda de 52% em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparado com o quarto trimestre, a queda é ainda maior, de 91%.

Segundo a empresa, a menor demanda causada pela crise financeira global foi a principal responsável pela redução nos ganhos.

A siderúrgica brasileira Gerdau anunciou que teve lucro líquido de R$ 35 milhões no primeiro trimestre de 2009, com uma queda de 96,7% sobre os R$ 1,09 bilhão obtidos no mesmo período do ano passado e de 88,7% ante o quarto trimestre.

A forte queda nos ganhos, também apontou a empresa em comunicado ao mercado, se deve à forte queda na demanda causada pela crise financeira global, que fez o setor como um todo reduzir a produção, e também pela queda dos preços do aço no mercado internacional.

Já o grupo siderúrgico ArcelorMittal informou uma perda de US$ 1,06 bilhão no primeiro trimestre de 2009. As vendas da empresa, por sua vez, caíram para US$ 15,12 bilhões em todo o mundo, contra US$ 29,81 bilhões no primeiro trimestre de 2008.

A ArcelorMittal, que tem atualmente suas usinas trabalhando na metade de sua capacidade, prevê que a redução temporária da produção corresponde ao nível de queda da demanda.

Em novembro do ano passado, a ArcelorMittal anunciou planos de suprimir 9.000 postos de trabalho em áreas de apoio em todo o mundo, o que representa 3% do quadro de funcionários. Já em fevereiro deste ano, o diretor financeiro da empresa, Aditya Mittal, disse que as demissões no grupo podem superar as 9.000 inicialmente previstas, depois que o plano de demissões voluntárias foi ampliado aos funcionários de produção.

Com Agência Brasil