São Paulo isenta 119 segmentos de ICMS para estimular investimentos

O governo de São Paulo informou nesta sexta-feira que definiu os setores que terão isenção fiscal como incentivo para realização de investimentos. Ao todo, empresas de 119 segmentos da economia poderão se beneficiar.

A medida suspende o lançamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido na importação de bens sem similares nacionais e autoriza o crédito, em uma única vez, do valor do imposto quando a aquisição dos bens for feita de fabricante paulista.

O governo informou que a desoneração dos investimentos em setores estratégicos é uma das medidas de combate à crise e valerá para os investimentos realizados até 31 de dezembro de 2009. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 350 milhões com a medida. "No entanto, deverá representar investimentos de mais de R$ 3 bilhões para o Estado, com impactos extremamente positivos na geração de empregos", afirmou.

A escolha dos setores, segundo o governo, se baseou em critérios técnicos, privilegiando segmentos econômicos com grande potencial de geração de emprego.

Entre os segmentos beneficiados estão têxtil, de confecção, acessórios, bolsas e calçados, tintas, embalagens, plásticos, material de construção, ferramentas, eletrodomésticos, móveis, colchões, equipamentos médicos, aparelhos ortopédicos, equipamentos de proteção, material de escritório e painéis.

O governo estima que cerca de 85 mil empresas estarão em condições de se beneficiar da medida. Os setores selecionados pela Fazenda respondem por aproximadamente 1 milhão de empregos, o que representa 45% da mão-de-obra empregada na indústria paulista.