Redução no preço de combustíveis é medida contra crise, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que a alteração no preço, nas refinarias, da gasolina e do diesel é mais uma medida de combate à crise financeira internacional.

Segundo o ministro, a mudança vai provocar um aumento na arrecadação de municípios e Estados, que recebem uma parcela da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto inserido nos combustíveis.

O governo ainda calcula o impacto da mudança que estabeleceu o imposto em R$ 0,07 para cada litro de diesel e R$ 0,23 para cada litro de gasolina. "O aumento da Cide significará aumento de recursos para Estados e municípios', afirmou o ministro.

O ministro disse ainda que o setor agrícola será o principal beneficiário porque terá a redução de inflação prevista para o futuro. "Nós teremos o preço reduzido do diesel, que é um combustível importante para a economia brasileira, para o setor agrícola, que se movimenta com diesel, mesmo o transporte urbano, de modo que haja uma redução do preço, e redução de preço significa redução de custo. Portanto, uma redução da inflação", afirmou.

Mantega afirmou que o governo adotou o sistema inverso do praticado no ano passado, quando preço da gasolina subiu e governo reduziu a Cide para manter a gasolina, para o consumidor, no mesmo preço.

A Petrobras divulgou nota hoje confirmando a redução no preço da gasolina de 4,5% e, de 15% no diesel, que passará a vigorar amanhã. Na bomba, apenas o diesel receberá o repasse e ficará mais barato.

A última mudança de preços nas refinarias anunciada pela Petrobras ocorreu em maio do ano passado. Na ocasião, a gasolina ficou 10% mais cara e o diesel, 15%. Para o consumidor final, porém, não houve mudança naquela ocasião, uma vez que o governo baixou a Cide.

Agora, com a redução do preço dos derivados, o Ministério da Fazenda anunciou que a elevação do imposto em R$ 0,05/litro (gasolina) e R$ 0,04/litro (diesel). Com tal medida, a alíquota da Cide aplicada à gasolina passará de R$ 0,18/litro para R$ 0,23/litro e a aplicada ao diesel de R$ 0,03/litro para R$ 0,07/litro.

O ministério informou que, no caso do diesel, "restaura-se a alíquota vigente até 30 de abril de 2008, quando a Petrobras anunciou elevação no preço de 15%".