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Everardo Maciel sugere que sistema tributário deve ser mantido
BRUNO MANTEIGASda Agência Lusa, em Paris
O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, sugere a "manutenção" dos critérios e instrumentos fiscais estabelecidos nos últimos anos que aumentaram as receitas e o número de contribuintes.
Em declarações à Agência Lusa em Paris, paralelamente a uma conferência técnica do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, Maciel destacou a evolução positiva dos serviços fiscais brasileiros.
Desde 1994, quando foi iniciada uma reforma nesta área, até 2001 as "receitas aumentaram 50% (excluindo inflação)", o que reflete uma "redução na evasão fiscal", declarou Maciel.
Atualmente o número de contribuintes pessoas físicas é de 16 milhões, contra seis milhões em 1995, e o de pessoas jurídicas estima-se hoje em três milhões, adiantou.
Maciel lembrou os "cadastros deficientes" que existiam referentes às empresas e o sistema informático atual, que "concilia controle e eficiência" e permite obter indicadores econômicos sobre os contribuintes coletivos.
"A evasão é praticamente impossível", garantiu, informando que, apesar de estes dados estarem vedados às outras autoridades, as suspeitas de irregularidades são transmitidas ao Ministério Público e ao Centro de Controle de Negócios Financeiros, que fiscaliza a lavagem de dinheiro.
O Brasil está na "linha de vanguarda do uso da informática em todo o mundo", afirmou Maciel. Em 2001, "95% das pessoas físicas e 100% das pessoas jurídicas fizeram a sua declaração por Internet", acrescentou.
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