Novo tipo de previdência privada cobrirá gasto com saúde

O governo concluiu o formato de um novo produto para ser lançado no mercado de previdência privada no país, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) Saúde, informa Julianna Sofia na edição de hoje da Folha. A reportagem completa está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL.

O principal atrativo da nova modalidade de previdência privada será o incentivo tributário a ser garantido a quem destinar as reservas acumuladas exclusivamente para gastos com saúde. Cogita-se ainda permitir o uso dos recursos em educação.

A proposta atende a uma demanda das operadoras de planos de saúde. Com o envelhecimento da população brasileira, há uma preocupação do governo em manter a sustentabilidade dessas empresas devido ao elevado número de trabalhadores que se aposentarão nos próximos anos e, ao deixar as empresas a que estão ligadas, ficarão sem plano de saúde. O VGBL Saúde passaria a ser uma forma de garantir a esses trabalhadores uma renda futura para manter os serviços de saúde, justamente quando esses custos são mais elevados.

A Folha apurou que o modelo apresentado pelo Ministério da Fazenda garantirá ao participante dedução das contribuições no Imposto de Renda e isenção do tributo na saída do plano. Atualmente, o mercado oferece dois tipos de plano, o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL, que se diferenciam principalmente pela forma de tributação. No PGBL, as contribuições regulares são dedutíveis da base de cálculo do IR e o imposto é pago, na saída do plano, sobre o valor aplicado. Já no VGBL não há dedução das contribuições, mas o pagamento do IR é feito somente sobre os rendimentos.