Congresso aprova R$ 6 bi de crédito para programa habitacional

O Congresso aprovou nesta quinta-feira a abertura de crédito ao orçamento no valor de R$ 6 bilhões para compor o caixa do Programa Minha Casa Minha Vida.

Desse total, R$ 5,25 bilhões vão ser encaminhados ao Ministério das Cidades, e os R$ 750 milhões restantes serão repassados ao Ministério da Fazenda para cobrir encargos financeiros da União, no Fundo Garantidor da Habitação Popular.

Os parlamentares repassaram R$ 300 milhões para a subvenção econômica para o projeto em cidades com menos de 50 mil habitantes, que foram incluídas no programa.

Dessa forma, o fundo terá R$ 450 milhões e servirá de garantia aos bancos que emprestam a mutuários com renda de até dez salários mínimos para compra ou construção de imóveis. Os recursos serão utilizados quando o mutuário não pagar a dívida, seja por morte ou por desemprego.

Já a subvenção vai baratear as construções em municípios mais pobres e para mutuários cuja família ganhe até três salários mínimos.

Orçamento

No mês passado, o governo federal liberou R$ 9,147 bilhões para gastos no Orçamento de 2009. Desse total, R$ 6 bilhões eram para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O restante será destinado para as despesas discricionárias (não-obrigatórias) dos ministérios.

O dado foi apresentado no relatório bimestral de reavaliação do Orçamento de 2009, que apontou a redução da estimativa de crescimento da economia para 1%.

Ontem, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) admitiu que a queda na arrecadação de impostos verificada até maio deve provocar novos cortes no Orçamento.

O governo já trabalhava com um encolhimento de receitas de R$ 60 bilhões neste ano devido ao recolhimento menor de tributos por causa da crise econômica. O resultado de maio, divulgado na última terça-feira (16), trouxe uma redução de mais R$ 3 bilhões.

Com Agência Brasil e Agência Câmara