Governo tira Petrobras das contas públicas e dívida do setor público sobe

Atualizado às 11h25.

O fim da contribuição da Petrobras para as contas públicas elevou o endividamento da União, dos Estados e dos municípios. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central, a dívida pública subiu em maio pelo quinto mês consecutivo.

O principal indicador que mede a dívida líquida do setor público (relação dívida/PIB, Produto Interno Bruto) subiu de 41,4% em abril para 42,5% no mês passado.

O dado referente ao mês de abril foi revisado por conta da mudança. Originalmente, o endividamento estava em 38,5%. Mas sem a Petrobras, passou para 41,4%.

A decisão de tirar a Petrobras das contas públicas tem como objetivo liberar a estatal para investir cerca de R$ 15 bilhões por ano e ajudar a reativar a economia brasileira após o impacto da crise econômica internacional.

Em termos absolutos, o valor da dívida de abril foi revisto de R$ 1,124 bilhão para R$ 1,207 bilhão. Em maio, subiu para R$ 1,245 bilhão.

Superávit primário

A mudança em relação à Petrobras também tem impacto no superávit primário, a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. O governo federal decidiu que neste ano irá reduzir essa economia de 3,8% para 2,5% do PIB. O objetivo é compensar a queda na arrecadação e aumentar o espaço para gastos e investimentos.

Em maio, o superávit primário do setor público ficou em R$ 1,119 bilhão. No acumulado do ano, o dado até abril foi revisto de R$ 33,403 bilhões para R$ 30,760 bilhões. Em maio, chegou a R$ 31,879 bilhões.

Em 12 meses, o primário soma R$ 66,908 bilhões (2,28% do PIB). É o pior resultado da série revisada pelo BC desde junho de 2004, quando estava em R$ 65,7 bilhões. Em abril, o primário estava em R$ 89,687 bilhões (dado que foi revisado para R$ 74,314 bilhões com a exclusão da Petrobras).

O total de juros pagos no mês de maio somou R$ 12,6 bilhões. Descontado o superávit primário, o setor público registrou um resultado negativo nominal de R$ 11,5 bilhões. No acumulado do ano, o total de juros pagos soma R$ 65,4 bilhões, e o resultado nominal está em R$ 33,5 bilhões.

Os resultados até abril em relação a estes dois indicadores também foram revisados pelo BC. O pagamento de juros acumulado nos quatro primeiros meses do ano de 2009 subiu de R$ 50,9 bilhões para R$ 52,8 bilhões. Já o déficit nominal passou de R$ 17,5 bilhões para R$ 22,1 bilhões, excluindo a Petrobras.