Governo reduz taxa de juros para empréstimo do BNDES

Atualizado às 13h29.

O governo federal anunciou hoje a redução das taxas de juros cobradas nos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que continua no menor nível da história.

A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), criada em 1994 e que serve de referência para esses empréstimos, cai de 6,25% ao ano para 6% ao ano. Essa redução será ratificada amanhã pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

Além disso, o governo a acabou com a cobrança da taxa adicional que incidia nos empréstimos que têm como fonte os R$ 100 bilhões que serão repassados ao banco estatal pelo Tesouro Nacional.

Essa taxa adicional era de 2,5% no começo do ano e já havia caído para 1%. Agora, não haverá mais essa cobrança. Com isso, a taxa final cobrada pelo banco cai de 8,75% ao ano para 6% ao ano.

Máquinas e equipamentos

O governo anunciou também um pacote de ajuda para o setor de máquinas e equipamentos, um dos mais afetados pela crise econômica.

Haverá desoneração de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para 70 itens. Entre eles, estão geradores de energia eólica, válvulas industriais e congeladores industriais.

A redução do imposto vale até o fim do ano, com uma desoneração estimada de R$ 414 milhões.

O custo de financiamento para aquisição de bens de capital e para inovação também será reduzido temporariamente. A União vai bancar uma redução de 5,5 pontos nos juros dessas diversas linhas até dezembro.

Caminhões

Foram anunciadas também mudanças no programa pró-caminhoneiro. O prazo de financiamento sobe para 96 meses. Os juros caem de 13,5% para 4,5% ao ano.

Essas operações também terão garantia do novo fundo garantidor de crédito do BNDES. O governo federal ainda irá negociar uma redução de tributos estaduais. A estimativa do governo é de uma venda de mais de 20 mil caminhões neste ano.

As mudanças vão se somar à redução do IPI para caminhões, que foi prorrogada até o fim de 2009.

Inovação

O BNDES informou também que a taxa para financiar pesquisa e desenvolvimento caiu de 4,5% para 3,5% ao ano.

Além disso, o Cartão BNDES poderá ser usado na compra de serviços e equipamentos de inovação.

Foi ampliada ainda a gama de itens abrangidos pelas linhas de incentivo à inovação, como consultoria para melhorar eficiência energética, a ergonomia, o design; fabricação de softwares; desenvolvimento de embalagens. A taxa da linha de Capital Inovador caiu de 9,25% para 4,5% ao ano.